Por Redação O Sul | 10 de outubro de 2022
Entrou em vigor no dia 22 de junho de 2022 a Lei da Reforma Civil Italiana. A medida visa simplificar os processos cíveis na forma e no prazo, com o protocolo de ações para reconhecimento de cidadania nos tribunais das províncias relacionadas ao nascimento do seu antenato italiano. A medida não altera os procedimentos iniciados antes da data, que continuam subordinados ao Tribunal de Roma.
A nova lei gira em torno dos compromissos assumidos pelo governo italiano com a Europa, e tem como objetivo reduzir em 40% o tempo de procedimento nos processos judiciais, dando mais celeridade e eficiência à tramitação de processos de reconhecimento da cidadania italiana.
Cuidado
A CEO da Simonato Cidadania ressalta que os brasileiros interessados no reconhecimento da cidadania italiana devem buscar por uma equipe com amplo conhecimento, composto por advogados especializados – o que pode ser uma vantagem para o novo formato.
Estimativas indicam que o Brasil possui, hoje, cerca de 25 milhões de descendentes de italianos que, a partir de 1860, começaram a embarcar em navios a vapor de Gênova para recomeçar a vida, na esteira do desenvolvimento do transporte marítimo que estabeleceu a conexão entre o continente americano e europeu.
Entre os anos de 1876 e 1920, 1.243.633 imigrantes italianos chegaram ao Brasil, segundo informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) compartilhadas pelo site Oriundi.
