Educação Sancionada lei que dá acesso gratuito a curso superior para professores
Por Redação O Sul | 3 de março de 2020
Nelson Marchezan Júnior sancionou legislação que autoriza o Município a instalar polos da Universidade Aberta.
Foto: Anselmo Cunha/PMPAO prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionou, na manhã desta terça-feira (3), a lei 12,679, que autoriza o Município a instalar polos da UAB (Universidade Aberta do Brasil) para formação gratuita de nível superior. A iniciativa, que deve formar 2,5 mil professores em cinco anos, é uma parceria com a Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) do Ministério da Educação. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal em 10 de fevereiro, por 33 votos a favor e um contra.
Os polos serão criados nas escolas municipais Liberato Salzano Vieira da Cunha, no bairro Sarandi, e Emilio Meyer, no bairro Medianeira, que já ofereciam Ensino Médio orientado ao magistério. Serão oferecidos prioritariamente cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada para professores de Educação Básica, dirigentes e gestores. O objetivo da prefeitura é qualificar a rede comunitária de Educação Infantil, que hoje tem cerca de 20% dos professores com formação de nível médio. Os novos termos assinados pelas organizações sociais mantenedoras das escolas comunitárias com a prefeitura têm cinco anos de duração e exigem a presença de professores com curso superior em todas as salas de aula, do berçário ao Jardim B, até 2024. Eles deverão atuar no mínimo oito horas diárias.
Atualmente, a rede comunitária é composta por 207 escolas de Educação Infantil, que atendem diariamente cerca de 22 mil crianças, além de três escolas de Educação Básica. Em outubro do ano passado, a prefeitura anunciou aumento de mais 15% nos repasses de recursos às escolas comunitárias.
Parceria – Durante o ato, o prefeito agradeceu a parceria com a Ufrgs, que, segundo ele, não tem sido somente no setor de educação, mas também em várias áreas, “sempre numa perspectiva propositiva e de vanguarda”. Marchezan diz que os investimentos feitos nos primeiros anos de vida terão, sem dúvida, resultados no futuro. “O crescimento infantil depende de ações como esta, e é muito gratificante saber que estamos contribuindo para uma bela história das crianças atendidas por essas escolas”, afirma.
O secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito, diz que a Educação Infantil é a que mais recebe recursos no trabalho estruturante que está sendo feito no ensino, para que seja alcançada a alfabetização na idade certa. “Desta maneira, vamos conseguir a reversão de resultados ruins que vêm ocorrendo no final do ano”, destaca.
Representando o reitor da Ufrgs, Rui Oppermann, o secretário de Educação a Distância da universidade, Lovois Miguel, frisou que a assinatura se configura como início de um processo mais amplo de aperfeiçoamento e formação de professores. “Outra possibilidade, além dessa especialização na área da pedagogia, é a de oferecermos cursos de gestão escolar”, adianta. Participou também do ato de assinatura a secretária municipal adjunta de Educação, Iara Wortmann.
A Universidade Aberta tem atualmente mais de 700 polos, estruturas acadêmicas de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para cursos e programas de educação a distância. Além do espaço dentro das escolas, a Secretaria Municipal de Educação vai disponibilizar logística, recursos humanos e financeiros. A Capes já realizou visita técnica para avaliação da infraestrutura das escolas indicadas para receber os polos de apoio.
