Por Gisele Flores | 19 de setembro de 2025
O governador Eduardo Leite também esteve presente e reforçou a importância da harmonia entre os Poderes.
Foto: Divulgação TRT4Em um momento que já pode ser considerado histórico para o Poder Judiciário brasileiro, Santa Vitória do Palmar, município localizado na zona sul do Rio Grande do Sul, tornou-se palco de uma iniciativa inédita: a inauguração do primeiro Centro de Justiça integrado do país. O projeto, batizado de “Centros de Justiça nas Comarcas”, visa reunir em um único endereço os serviços dos principais Tribunais sediados no Estado — Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) — além da Defensoria Pública e do Ministério Público.
A cerimônia de inauguração, realizada no Foro da Comarca, localizado na Rua Conselheiro Dom Diogo de Souza, 1255, contou com a presença de autoridades dos três poderes, incluindo o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso. Em seu discurso, Barroso destacou a relevância do projeto para a modernização da Justiça brasileira, ressaltando os ganhos em eficiência, economia e acessibilidade. “A sociedade será a grande beneficiada. Ter todos os serviços judiciais reunidos em um só local é um avanço que deve se espalhar pelo país”, afirmou.
O projeto está alinhado à Resolução 350 do CNJ, que trata da Cooperação Judiciária Nacional, promovendo o compartilhamento de infraestrutura, tecnologia e informação entre os diferentes ramos da Justiça. Barroso também relembrou sua visita ao Estado durante as enchentes de 2024 e celebrou a reconstrução gaúcha, impulsionada por um repasse de R$ 200 milhões oriundos de penas pecuniárias, solicitado pelo Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto.
Segundo Delgado Neto, a ideia de centralizar os serviços judiciais já existia, mas ganhou força durante a calamidade pública. “A formação do Comitê de Tribunais sediados no Estado foi decisiva. Hoje, a população pode acessar serviços estaduais e federais de forma integrada. A Justiça, mesmo com suas divisões, é uma só no atendimento à sociedade”, declarou.
O governador Eduardo Leite também esteve presente e reforçou a importância da harmonia entre os Poderes. “Este projeto é um exemplo de cooperação institucional. A população gaúcha merece uma Justiça mais eficiente e acessível”, disse.
Outros representantes do Judiciário também celebraram a iniciativa. O Presidente do TRT4, Desembargador Ricardo Martins Costa, lembrou os desafios enfrentados durante as enchentes e destacou a união como fator essencial para a recuperação. Já o Presidente do TRE-RS, Desembargador Mário Crespo Brum, afirmou que o modelo deve servir de referência para outros Estados, promovendo uma Justiça mais célere e eficaz.
A Juíza Federal Ingrid Schroder Sliwka, Diretora do Foro da Seção Judiciária do RS, ressaltou que o projeto consolida a cooperação entre os ramos do Judiciário, facilitando o acesso da população aos serviços. O Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, destacou que a medida encurta o caminho dos cidadãos em busca de seus direitos. Já a Subprocuradora-Geral de Justiça, Josiane Superti Brasil Camejo, afirmou que Santa Vitória do Palmar se torna referência nacional em integração entre os Poderes.
O Prefeito André Nicoletti agradeceu a escolha da Comarca para sediar o projeto-piloto e reforçou o impacto positivo da iniciativa na inclusão e no acesso à Justiça. “Estamos orgulhosos de fazer parte dessa transformação”, disse.
O Centro funcionará das 12h às 19h e já se prepara para inspirar novas unidades, com a próxima prevista para a Comarca de Eldorado do Sul. A virtualização dos processos e a redução da necessidade de espaço físico foram apontadas como fatores que viabilizam a integração dos serviços em um único local, promovendo economia e praticidade.
A cerimônia foi marcada pelo descerramento da placa de inauguração e pela presença de diversas autoridades, incluindo magistrados, dirigentes dos Tribunais, representantes da OAB, prefeitos da região e servidores da Justiça. O Salão do Júri ficou lotado, refletindo o interesse e a importância do evento para a comunidade local.
Com este passo pioneiro, Santa Vitória do Palmar entra para a história como símbolo de inovação e cooperação institucional, mostrando que a Justiça pode — e deve — caminhar unida em benefício da sociedade brasileira.
