Por Redação O Sul | 8 de março de 2019
Já está em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto-de-lei que prevê a necessidade de autorização expressa dos pais ou responsáveis legais para que as crianças e adolescentes matriculadas na rede pública municipal de ensino tenham acesso a qualquer conteúdo sobre sexualidade no ambiente escolar. A proposta é de autoria do vereador Professor Wambert di Lorenzo (Pros).
De acordo com o parlamentar, o objetivo do texto é garantir o respeito ao direito dos adultos em educar os seus filhos da maneira que considerarem a mais correta possível: “Esta premissa encontra-se no artigo 229 da Constituição Federal, por isso, ao existir o interesse por parte da escola pública da rede municipal em explanar conteúdos que versem sobre sexualidade, a mesma deve solicitar autorização do responsável pela criança ou pelo adolescente”.
Wambert di Lorenzo destaca, ainda, que é necessário reforçar a importância desta proposição para que os pais possuam um controle maior acerca do que é ensinado para os seus filhos nas questões pertinentes ao tema.
Polêmica
Em novembro do ano passado, o vereador do Pros criticou estudantes que se manifestavam contra o projeto “Escola sem Partido”, acusando-os se estarem sendo autoritários ao vaiarem e gritarem no plenário da Câmara durante as manifestações favoráveis ao projeto.
“Não quero meu filho levando a discussão de coxinha e petralha pra dentro da sala de aula. Estamos vendo o conflito dos adultos invadindo a escola”, declarou Wambert na tribuna, enquanto recebia vaias de um grupo de jovens que acompanhava a sessão legislativa.
Marcello Campos
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