Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020

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Flávio Pereira Se o STF proibir venda de ativos da Petrobras, poderá matar a empresa.

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Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre: mesa do Congresso ingressou com a medida no STF. (Foto: Divulgação/Senado Federal)

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord voltou a advertir que, “uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo a Petrobras de criar subsidiárias para fins de venda de ativos pode matar a empresa”, fechando as portas para investimentos internacionais. Segundo ele, se o STF tomar esta decisão, “vai acabar o desinvestimento. Você amarrou as mãos dela. Você matou a empresa.”

Está em julgamento a Reclamação nº 42.576, apresentada pelas Mesas do Congresso Nacional e do Senado Federal, contrárias à intenção da Petrobras de vender subsidiárias sem análise do Parlamento. As Mesas são representadas na ação pela Advocacia do Senado Federal.

Intervenção do ministro Luiz Fux anula placar desfavorável

Um pedido de destaque registrado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu porém o julgamento do caso. Antes do destaque, o caso era julgado no plenário virtual. A análise foi interrompida com o placar de 3 a 0 pela concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender a venda das refinarias pela Petrobras. Votaram a favor da liminar o relator Edson Fachin, e os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Os demais ainda não haviam votado. Com o destaque, porém, o placar volta à estaca zero e eles terão que se manifestar novamente.

Comando do PSDB dá golpe nas mulheres candidatas

Os caciques do PSDB nacional decidiram dar um golpe nos R$ 39 milhões destinados por lei para as candidatas, e liberaram apenas R$ 4 milhões para o secretariado das mulheres do partido, presidido pela ex-governadora gaúcha Yeda Crusius.

Pela lei, o PSDB terá direito a cerca de R$130 milhões do Fundo Eleitoral. Deste valor, deveria repassar 30% desse valor, cerca de R$39 milhões, para as candidatas a prefeita, vice ou vereadoras. Mas decidiu entregar apenas R$ 4 milhões para as mulheres, e repartir o resto (35 milhões) entre os dirigentes estaduais do partido para que estes façam o repasse. O caso poderá parar na Justiça.

No Rio, Crivella cola em Bolsonaro

Candidato do Republicanos, mesmo partido dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos e o senador Flávio, o prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella já publica desde domingo em todas as suas redes sociais um “santinho virtual” com uma montagem em que ele aparece ao lado de Jair Bolsonaro e da sua vice, a tenente-coronel Andréa Firmo. O prefeito concorre com medida suspensiva do TSE à surpreendente decisão do TRE do Rio, que declarou sua inelegibilidade no último dia 24.

Caiu o risco epidemiológico no RS

Pela primeira vez desde que foi criado, o mapa do Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul não recebeu recursos para alteração da medida, por parte das prefeituras gaúchas. Também de forma inédita, desde a última sexta-feira, todas as regiões do Estado foram classificadas com bandeira laranja – que representa risco epidemiológico médio.

 

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