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Rio Grande do Sul Secretaria de Obras do Rio Grande do Sul avaliou 230 projetos relativos a prédios públicos no ano passado

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Lista inclui a construção da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (Foto: Luiz Felipe Corrêa/SOP)

A Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Rio Grande do Sul realizou 230 atendimentos relativos a prédios do governo gaúcho em 2023, incluindo desenvolvimento de projetos, análises para terceiros e elaboração de termos de referência para contratação dos serviços. No total, os orçamentos dessas demandas chegaram a R$ 497,4 milhões.

O trabalho foi desenvolvido pelo Departamento de Projetos em Prédios Diversos (DPPD), vinculado à Subsecretaria de Infraestrutura e Patrimônio Público.

Da carteira de projetos, 13 obras fiscalizadas pela SOP foram concluídas e tiveram investimentos de cerca de R$ 37,6 milhões. Entre elas estão a construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) 2; a reforma da Corregedoria-Geral de Polícia, em Porto Alegre; a instalação da nova unidade do Tudo Fácil em Pelotas; e a reforma da Delegacia de Trânsito e Mercadorias da Secretaria da Fazenda, na capital.

Atualmente, 33 obras das secretarias estaduais atendidas pelo DPPD estão em andamento e sob a fiscalização técnica da SOP. Os recursos envolvidos somam cerca de R$ 407,8 milhões, incluindo itens como os seguintes:

– ampliação e a reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA);

– construção da nova sede do 33º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Sapucaia do Sul;

– construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) 3;

– reforma do Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT) da Secretaria da Saúde;

– construção do novo Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria da Segurança Pública;

– ampliação e reforma da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, em Palmeira das Missões.

Ja os Centros da Juventude Rubem Berta, Lomba do Pinheiro, Cruzeiro e Restinga (todos em Porto Alegre) e o de Alvorada (Região Metropolitana da Capital) estão em reta final de trabalhos, ao passo que o de Viamão foi inaugurado em 2022.

Há 15 projetos em fase de contratação e cujas obras começarão neste ano, representando R$ 15,1 milhões em recursos. A lista é composta por melhorias como a reforma das instalações elétricas do Palácio Piratini; a reforma e ampliação do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC-RS); e a restauração de fachadas e pórticos do prédio da Secretaria da Fazenda, na capital.

Outros 16 projetos desenvolvidos pelo DPPD estão em fase de licitação, e o montante a ser investido é de cerca de R$ 51,9 milhões. Neste rol estão a construção da Central de Polícia, em Bento Gonçalves; a nova sede do 31º BPM e de praça pública, em Guaíba; a reforma geral da sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Banhado Grande, em Glorinha; e a reforma do telhado do prédio da administração e do Museu de Ciências Naturais do Jardim Botânico, em Porto Alegre.

Barragens Jaguari e Taquarembó

A SOP trabalha para concluir as obras das barragens Jaguari e Taquarembó. Ambas fortalecerão as políticas de irrigação e de enfrentamento à estiagem no Rio Grande do Sul. O trabalho é coordenado pelo Departamento de Barragens e Canais, vinculado à Subsecretaria de Infraestrutura e Patrimônio Público.

Ao longo de 2023, foram executados na barragem Jaguari serviços para a conclusão da última etapa da fundação, permitindo a finalização da fase do aterro. A construção da estrutura tem aporte da União (R$ 6,8 milhões em 2023) e contrapartida do Estado (R$ 13,5 milhões).

Localizada no limite dos municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, a barragem Jaguari será utilizada para irrigação e regularização da vazão do Rio Santa Maria e para abastecimento da população de Rosário do Sul.

As obras da barragem Taquarembó, em Dom Pedrito, serão retomadas neste ano. O consórcio liderado pela Sultepa venceu a licitação para a conclusão dos trabalhos e dos programas ambientais. O valor dos serviços chega a R$ 130,6 milhões, e os recursos também são provenientes do Estado e da União.

Situada no limite dos municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, terá usos múltiplos: irrigação de culturas como soja, milho e arroz; abastecimento da população de Dom Pedrito; e reservação de água.

(Marcello Campos)

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