Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2015
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nessa quarta-feira projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.
O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas no País. “Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada.”
Durante o encaminhamento da votação, o senador baiano lembrou também que a extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das empresas de telefonias contratadas pelos consumidores. O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo. Agora, segue para análise dos parlamentares na Câmara dos Deputados.