Por Redação O Sul | 29 de abril de 2022
O Senado tende a confirmar a mudança para proporcionar a volta da gratuidade no despacho de bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e até 30 quilos em voos internacionais. A avaliação é do senador Carlos Viana (PL-MG), que será o relator da Medida Provisória 1089, que desburocratiza regras do setor aéreo, batizada de “Voo Simples”.
A alteração entrou na MP por decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou na quarta-feira uma emenda proibindo que as companhias aéreas cobrem taxas adicionais para despacho de bagagem em voos. A base aliada do presidente Jair Bolsonaro orientou contra a emenda, mas foi derrotada, com parte dos governistas concordando com o fim da cobrança.
Viana diz que “o governo não vai entrar nessa bola dividida” e que ele deve manter a mudança em seu parecer. A percepção entre os senadores, tal qual na Câmara, é que a promessa de redução no preço das passagens, feita quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagem, em 2016, não se confirmou, diz o senador. Para ele, o assunto é “muito impopular”. “A tendência é manter o texto da Câmara, com a gratuidade da passagem. As empresas jogaram para o consumidor o problema da mala. A contrapartida das aéreas não foi boa. O que se entende é que se deu a eles um benefício, mas ninguém sentiu nenhum tipo de melhora”.
Viana, que é pré-candidato ao governo de Minas Gerais, também rechaça que a volta do transporte gratuito de bagagem vá espantar as companhias “low cost”, empresas de baixo custo operacional e que oferecem passagens mais baratas, que têm interesse em atuar no Brasil.
“O raciocínio é o seguinte: não vai ser uma mala que vai impedir uma ‘low cost’ de vir para o Brasil. Ao invés de vender o bilhete a 100 dólares, ela vai vender a 110. O que vai trazer as ‘low cost’ para o Brasil é mercado, é salário, é renda. É isso que faz aviação. Não se constrói aviação com subsídio, mas com economia forte”, diz.
O senador entende do mercado aéreo. Trabalhou como representante no Brasil da companhia alemã Lufthansa entre 1989 a 1995. Depois, como jornalista, chegou a ter uma coluna sobre aviação. Na tramitação da MP na comissão especial, ele diz já ter feito um trabalho “a quatro mãos” com o relator da Câmara, deputado General Peternelli (União Brasil-SP).
A emenda sobre as bagagens, diz, é a princípio a única novidade do texto entre eles acertado, o que deve levar o senador a apresentar um parecer sem mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara. A ideia, já acertada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a MP possa ir a voto no plenário já na próxima semana.
Antes, na terça-feira, ele receberá representantes da Associação Brasileira da Empresas Aéreas (Abear), que deve tentar convencê-lo a suprimir da proposta a volta da gratuidade das bagagens. “Vamos ouvi-los. Em aviação, qualquer custo onera muito, especialmente peso. É um assunto delicado, mas é uma questão muito impopular. As companhias já têm procurado e todo mundo quer tirar fora a questão da mala. Mas vamos ser sinceros? Eles não souberam aproveitar isso, conclui.
