Para assumir como ministro, Nunes Marques terá de ser aprovado primeiro na sabatina na CCJ. Depois, terá o seu nome submetido à votação no plenário principal do Senado. A votação deve ser secreta. Para ter a sua indicação ao Supremo confirmada, Marques precisa do aval de 41 dos 81 senadores.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), deverá designar nesta quinta-feira (8) o senador que ficará com a relatoria da indicação de Marques.
Dossiê
Senadores lavajatistas preparam um “dossiê” para levantar o histórico do desembargador Kassio Nunes Marques, seus posicionais sobre temas polêmicas e envolvimento com investigados.
Os parlamentares querem saber, por exemplo, se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pode ser favorecido pelo candidato a ministro no STF. O filho mais velho do presidente é investigado pela prática da “rachadinha” no período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. O caso é julgado no Tribunal de Justiça fluminense, mas há um recurso do Ministério Público que discute o foro do senador em análise pela Corte.
“Tem que ser apurada a sugestão de que há padrinhos, parceiros e amigos que figuram entre os investigados”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O desembargador também deverá ser provocado sobre a possibilidade de reeleição de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Uma ação no STF tenta barrar essa possibilidade, hoje vedada pela Constituição.
A reunião de apresentação de Kassio Marques na casa do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi intermediada por Alclumbre. “É inegável o notável saber jurídico e a reputação ilibada, mas a forma que a escolha foi feita é já chegar pela porta dos fundos”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).
Tribunal de Contas da União
Diante da sinalização do Palácio do Planalto de que deverá indicar o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), os líderes reservaram o dia 20 de outubro para a realização da sabatina dele na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
