Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020

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Notícias Bolsonaro quer o juiz Sérgio Moro no Supremo

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"Ter um ministro com o perfil do juiz Sérgio Moro seria muito bom", disse o presidente do PSL. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou que uma das linhas de um eventual governo de Jair Bolsonaro será “discutir tabus”. Cotado para ser ministro da Justiça caso o capitão reformado seja eleito, Bebianno disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que Bolsonaro poderá indicar o juiz Sérgio Moro para o STF (Supremo Tribunal Federal).

1- Como será o PSL na Câmara?
Com PSOL, PCdoB, com a extrema esquerda, não haverá nenhum diálogo. O PDT do Ciro [Gomes] também acho difícil, talvez com um ou outro. A gente pensa menos no partido e mais em pessoas. Partidos são feitos por pessoas que, muitas vezes, se perdem dentro de uma estrutura viciada. O Congresso precisa de oxigênio.

2- Esse oxigênio passa pela presidência da Câmara?
A Câmara tem vida própria, e acho saudável que o presidente da Câmara não seja do PSL. Com muita concentração de poder, o partido acabaria se confundindo com a presidência do Executivo. De um modo geral, a gente precisa do Congresso para governar, então é importante que haja um bom diálogo.

3- De qual partido seria?
Um do centro, como MDB, DEM.

4- Poderia ser o Rodrigo Maia?
É um bom nome, não vejo nada contra.

5- Continuar com os mesmos partidos e as mesmas pessoas no Congresso não é continuar com o mesmo modus operandi de Brasília?
Esse paradigma já foi quebrado por um homem, chamado Jair Bolsonaro. Ele sozinho elegeu 59 deputados federais. Então, são 52 deputados eleitos por um único homem, que carrega uma bandeira de um ideal de uma pátria livre democrática, livre da mentalidade arcaica, mesquinha.

6- Há muitos partidos procurando o PSL?
Essa votação tão contundente, maciça, e por termos feito tantos deputados federais e estaduais, evidentemente atrai outros parlamentares. Prefiro não mencionar nomes, mas estamos conversando.

7- Quais serão as prioridades de um eventual governo Bolsonaro?
O combate à violência de forma contundente. A redução da maioridade penal. O Brasil poderia trabalhar a redução da maioridade penal de 18 para 17 ou 16 anos. Em países como a Inglaterra e EUA não há um mínimo de idade. Dependendo do nível de crueldade, esses jovens respondem pelos seus atos.

8- Como isso será feito?
Por projeto de lei, evidentemente passando pelo Congresso. Uma proposta da Presidência, ou de algum parlamentar nosso.

9- E o Estatuto do Desarmamento?
Na verdade a gente quer fazer valer o referendo de 2005, em que a população optou pelo direito de posse de arma. Então, quando Jair Bolsonaro menciona a posse de arma por cidadão comum, ele não usa isso como plano de redução da violência. Ele simplesmente considera razoável que cada ser humano possa defender a sua vida.

10- A maneira de funcionar do Supremo está correta?
Precisa ser discutido. Por que não? O Poder Judiciário tem a sua autonomia. Isso precisa ser pensado pelo próprio Judiciário. De forma alguma há o desejo do Executivo de impor qualquer alteração do Judiciário. Os ministros são independentes. Acho que, nos próximos quatro anos, seriam dois casos de aposentadoria compulsória. Duas indicações pela Presidência da República. Serão indicações absolutamente republicanas, feitas pela competência e credibilidade. É muito ruim qualquer tipo de questionamento sobre a lisura do STF. Seria bom que o STF recuperasse a sua credibilidade. Ter um ministro com o perfil do juiz Sérgio Moro seria muito bom. É um nome que se cogita, sim. Ele é uma pessoa séria, patriota e que quer o bem para o Brasil.

11- Haverá mudanças em leis voltadas para minorias?
Nosso pensamento é: não compete ao Estado se meter na vida privada das pessoas. Todos são iguais perante a lei. Todos são merecedores de respeito, proteção física e moral. Certas divisões enfraquecem a sociedade e dificultam o convívio harmônico.

12- O que será feito na legislação trabalhista?
Temos um problema: o nosso arcabouço jurídico-trabalhista dificulta a relação entre patrões e empregados. Ninguém quer ser patrão. O excesso de encargos, o custo é muito alto. O empregado recebe um salário, mas acaba custando quase dois. O salário é pouco para quem recebe e muito para quem paga. De forma moderada, com inteligência, isso precisa ser discutido e avaliado para que o Brasil se desenvolva.

13- Qual solução para isso?
É um conjunto de soluções. A gente tem que olhar para quem dá certo. Nos Estados Unidos da América, como funciona? Há menos direitos trabalhistas e maior oferta de empregos. O que o patrão paga vai para o bolso do funcionário e não para o Estado. Aqui, temos um Estado supostamente paternalista que, na hora que a pessoa precisa, não recebe nada. Precisa de saúde, não recebe, aposentadoria pouca.

14- Tipo o 13º salário? Férias?
São garantias e têm que ser mantidas. Agora, a forma ineficiente que o governo administra o FTGS, precisa ser revista. Por que a remuneração é tão baixa?

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