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Política Sessão histórica do Supremo tem indefinição sobre o futuro do ministro Alexandre de Moraes

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O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou nessa terça-feira (15) uma sessão extraordinária para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) sobre mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Na primeira parte da sessão, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem que incluía a análise conjunta dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça. Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Moraes votaram a favor. Edson Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a análise separada. O voto de Dino não foi contabilizado no placar final devido ao pedido de vista.

Durante a sessão, Gilmar e Mendonça protagonizaram um novo bate-boca. “Impressionante a desfaçatez desse sujeito”, disse Gilmar ao interromper a fala de Mendonça.

“Impressionante a desfaçatez de Vossa Excelência! Me respeite! Isso aqui não é brincadeira, eu não estou chorando! Aqui não tem choro, não”, rebateu Mendonça. “Respeite.”

O confronto ocorreu após Mendonça comentar a fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirmou nunca ter tido relação de proximidade com Vorcaro. Gilmar classificou como “leviandade” as ilações sobre Gonet e criticou o que chamou de “sentimento policialesco, junto com seus delegados”.

Moraes e Mendonça

Moraes e Mendonça também trocaram acusações durante o julgamento. “Eu tenho testemunhas de que o ministro André (Mendonça), em reunião, disse: ‘Incluam o ministro Alexandre, porque ele está a serviço de um grupo político'”, afirmou Moraes. Mendonça respondeu que o colega mentia.

Moraes também rebateu referências a uma suposta “Polícia Federal paralela”, mencionada por Mendonça e Fux. “Quem tem medo da PF? Quem chamou a PF e exigiu que ela colocasse um colega na colaboração premiada?”, questionou.

Gilmar voltou a criticar Mendonça pela decisão que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, na semana anterior. Segundo o decano, “um cidadão que tenha o mínimo de noção” sobre a Polícia não faria esse tipo de afastamento. Ele também citou uma “evidente condução político-eleitoral” na relatoria de Mendonça e afirmou: “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso.”

“Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”, respondeu Mendonça. Gilmar rebateu: “Quem não se dá respeito não merece respeito.”

Nunes Marques e Toffoli

Após a leitura do relatório inicial, os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli informaram que não participarão do julgamento. Nunes Marques se declarou impedido, enquanto Toffoli se declarou suspeito.

Fachin

Na abertura da sessão, Fachin pediu “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional” aos ministros. “A memória desses ministros não é apenas parte da história do Supremo. Ela nos impõe uma responsabilidade. Memória, portanto, é responsabilidade”, declarou.

O presidente do STF afirmou ainda que os ministros “são seres humanos” e podem errar. Segundo ele, a decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes será do plenário, e não de um ministro individualmente.

“E é isso que proponho, (…) que distingamos a divergência do confronto e a controvérsia jurídica da disputa pessoal e que tenhamos presente que, ao final, não será a posição individual de qualquer de nós que falará em nome do Supremo. Será a decisão do Plenário”, afirmou.

O plenário deverá decidir inicialmente se o relatório da PF é válido. O documento foi elaborado a pedido de Mendonça, enquanto a PGR pediu sua anulação por entender que houve vícios de origem.

Fachin afirmou que, antes da análise do mérito, deve ser “resolvida a validade processual”. (Com informações da CNN Brasil)

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