| Situação da economia exige respostas rápidas, diz ministro da Fazenda
Por Redação O Sul | 6 de março de 2016
A situação atual da economia exige respostas rápidas, afirmou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, após reunião com os governadores no Palácio do Planalto. No encontro, o governo apresentou novamente a proposta de alongamento das dívidas dos Estados com a União. O ministro fez a avaliação depois de ser questionado se o momento político atrapalha a aprovação de medidas econômicas no Congresso Nacional.
“Eu tenho certeza que o contexto político, os parlamentares e governadores, estão todos interessados na recuperação mais rápida da economia. Então, nós vamos conseguir construir um consenso sobre essas propostas”, declarou ele.
A presidenta Dilma Rousseff também participou da reunião com os governadores. No meio do encontro, Dilma fez um discurso em que criticou a condução coercitiva determinada pela Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi levado para prestar esclarecimentos em uma delegacia da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Recentemente, o governo federal fez uma proposta para alongar o prazo das dívidas estaduais em 20 anos e em conceder um limite maior de crédito, o que aliviaria o caixa dos Estados e baixaria o superávit primário. Em contrapartida, pediu um controle mais rigoroso da expansão de gastos com pessoal e custeio, além de apoio ao processo de unificação das legislações do ICMS e ao retorno da CPMF, entre outros. Para ter validade, porém, o processo de alongamento das dívidas em até 20 anos precisa passar pelo Congresso Nacional.
Entretanto, as negociações entre União e governadores esbarraram em um decreto legislativo do senador Espiridião Amim (PP-SC) que altera o formato de cobrança dos juros dessas dívidas.
O decreto é considerado uma pauta bomba, pois reduziria a dívida dos Estados com a União em 300 bilhões de reais (de 463 bilhões de reais para 163 bilhões de reais). Isso viria da mudança dos juros que incidem sobre a dívida, de compostos por simples.
Posição dos governadores
Governadores que participaram da reunião divergiram sobre a proposta apresentada pela presidente Dilma e o ministro Nelson Barbosa. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, exigiu que o governo conceda desconto nos juros que incidem sobre as dívidas dos Estados. “Não é viável [a proposta] desde que se aceite a redução da dívida. É preciso avançar nisso”, afirmou. Raimundo Colombo se disse ainda contrário à volta da CPMF, imposto sobre movimentações financeiras que o governo quer aprovar para aumentar a arrecadação.
Durante a reunião, Dilma e Nelson Barbosa defenderam a necessidade de aprovar o retorno do tributo para aliviar o caixa da União e dos Estados. “Eles ponderaram que seria importante ter a CPMF. Eu sou contra a CPMF. Eu trabalhei para derrubar o imposto quando era senador e não faria sentido defende-lo agora”, disse o governador de Santa Catarina.
O governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), também ressaltou que não houve acordo quanto às propostas do governo e se declarou contrário à volta da CPMF. “Foi dito que até o final de março o governo enviaria as propostas ao Congresso. Não houve acordo. Eu sou contrário à CPMF. Não acho que seja o caminho”, disse.
Já o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira (PROS), defendeu a proposta de alongamento da dívida apresentada por Dilma, bem como a CPMF. “Eles disseram que a CPMF é a única saída para equalizar o déficit dos Estados e da União. Se queremos reduzir o problema da saúde nos Estados e as dívidas a CPMF tem que ser aprovada”, disse. (AG)
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