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Geral STJ nega pedido de liberdade a pai do menino Bernardo

Garoto foi morto com superdosagem de midazolan. Foto: Arquivo pessoal/Facebook

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília (DF), negou por unanimidade, nessa quinta-feira, pedido de liberdade de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo, 11 anos, encontrado morto em Frederico Westphalen (Noroeste do RS), em abril de 2014. Boldrini é acusado de participar do assassinato do filho com a mulher, Graciele Ugulini, a amiga do casal Edelvânia Wirganovicz e o irmão dela, Evandro Wirganovicz.

Os ministros mantiveram a decisão de novembro de 2014 que determinou que Boldrini permanecesse preso. Na época, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negou o pedido de habeas corpus.

Nessa quinta-feira, o STJ também negou o pedido da defesa de Boldrini para que o julgamento fosse transferido (desaforamento) de Três Passos (região Celeiro), onde a família residia com a criança, para Frederico Westphalen, onde o corpo de Bernardo foi enterrado. Os advogados do médico defendem que o clamor popular e a pressão pública podem influenciar o andamento do processo. Os defensores disseram também que a produção de provas no caso está quase no fim, não havendo risco de interferência no processo.

Relator do caso no STJ, Newton Trisotto destacou a gravidade concreta do crime e a “reprovabilidade” das circunstâncias em que ocorreu, ressaltando que os indícios apontam que os autores eram os responsáveis pela criança. A defesa de Boldrini deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Presidente da 5 Turma, Jorge Mussi também chamou a atenção para o delito. Ele classificou o caso como “terrificante, abjeto, por motivo torpe e brutal”.

O pai de Bernardo foi preso em abril de 2014. Indiciado pela polícia, acabou denunciado pelo Ministério Público. Boldrini, Graciele e Edelvânia respondem por homicídio quadruplamente qualificado (motivos torpe e fútil, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Já o irmão de Edelvânia responde por ocultação de cadáver.

Interrogatório

O TJ-RS definiu a data do interrogatório dos quatro réus do processo criminal que apura o caso. Boldrini, Graciele e os irmãos Wirganovicz serão ouvidos no dia 27, em Três Passos.

A data foi anunciada dia 5 pelo juiz de direito Marcos Luís Agostini, titular da Vara Judicial da comarca. Depois deste interrogatório, as defesas deverão apresentar seus argumentos. Ao final disso, o juiz contará com quatro opções: sentença de pronúncia (os réus vão ser julgados em júri popular), sentença de impronúncia (o magistrado considera que não há prova da existência do fato ou indícios de autoria e o processo é arquivado), absolvição sumária (réus inocentados) e desclassificação (em discordância do juiz com a acusação, o caso acaba sendo julgado em vara criminal).

Nessa ocasião, Boldrini, Graciele e os irmãos Wirganovicz darão sua versão dos fatos publicamente pela primeira vez. Será a última audiência do caso.

Bernardo foi morto com uma superdosagem do sedativo midazolan, conforme investigações da Polícia Civil. Graciele e Edelvânia teriam dado o remédio que causou a morte do garoto e depois teriam recebido a ajuda de Evandro para enterrar o corpo. A denúncia do Ministério Público apontou que Leandro Boldrini atuou no crime como mentor, juntamente com Graciele. O caso teve repercussão nacional.

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