Por Redação O Sul | 19 de outubro de 2017
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou soltar nesta quinta-feira (19) o presidente afastado do COB (Comitê Olímpico do Brasil) Carlos Arthur Nuzman.
Por 4 votos a 0, a Sexta Turma do STJ substituiu a prisão preventiva (antes de julgamento sobre a culpa ou inocência) por medidas cautelares: entrega do passaporte, com proibição de deixar o Brasil, e proibição de contato com outros investigados.
Além de Nuzman, também são suspeitos de participação nos crimes Leonardo Gryner, ex-diretor do COB; o ex-governador Sérgio Cabral, preso desde novembro; e o empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”, que está foragido.
Todos haviam sido denunciados na quarta-feira (18), junto com os senegaleses Papa Massata Diack e Lamine Diack.
Denúncia
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), Cabral, Nuzman e Gryner solicitaram diretamente a Arthur o pagamento de US$ 2 milhões para Papa Diack, a fim de garantir votos para o Rio de Janeiro na eleição da cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o que configura corrupção passiva.
A denúncia equipara Nuzman e Gryner a funcionários públicos, uma vez que tanto o COB quanto o Comitê Organizador dos Jogos receberam e eram gestores de verbas públicas e exerciam, por delegação, uma atividade típica de Estado: o desporto. “Onde existe verba pública, existe dever de probidade e existe a responsabilidade daqueles que a gerem, podendo, portanto, ser responsabilizados quando atuarem em contrariedade ao que determina a lei”, afirma o MPF.
Além da condenação pelos crimes tipificados, a denúncia pede a reparação por danos materiais no valor de R$ 6,34 milhões e de danos morais no valor de R$ 1 bilhão. Nuzman está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, no Rio, desde 5 de outubro. Ele teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas. A defesa nega as acusações.
A prisão do ex-presidente do COB, de acordo com o MPF, foi decretada porque houve uma tentativa de ocultação de bens no último mês, após a polícia ter cumprido um mandado de busca na casa de Nuzman no mês passado. Entre os bens ocultados há valores em espécie e 16 quilos de ouro, que estariam em um cofre na Suíça.
Os procuradores afirmam ainda que Nuzman utilizou dinheiro da Rio 2016 para pagar o escritório de Nélio Machado, seu advogado. Em e-mail enviado no dia 25 de setembro deste ano – após ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento –, Nuzman afirma que a Diretoria Estatutária do Comitê Rio 2016 determinou a aprovação do contrato de prestação de serviço com o escritório de advocacia, no valor de R$ 5,5 milhões. O advogado Nélio Machado disse que já havia atendido a Rio 2016 no ano passado e que sua atuação junto ao comitê não tem qualquer irregularidade.
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