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Brasil Supremo concede cinco dias para ministério informar sobre insumos para vacinação

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Processo no STF requer que o ministério apresente os estoques planejados para a vacinação em todos os Estados.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Caso agora segue para a Câmara. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos Estados para a condução da vacinação contra a Covid-19 pelo menos para os quatro grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.

De autoria do partido Rede Sustentabilidade, o processo requer que o ministério apresente os estoques planejados para a vacinação em todos os Estados. “Salienta-se que o governo deve apresentar os estoques compatíveis com a demanda da Covid-19, mas sem se esquecer de todas as outras campanhas nacionais de imunização, que correrão em paralelo com a vacina ora comentada, e todas as ações de saúde que utilizem os mesmos insumos.”

A ação solicita ainda que caso avalie que não há reserva suficiente de insumos, o governo apresente em 48 horas o planejamento de novas aquisições de seringas e agulhas para o cumprimento das primeiras fases da imunização.

Ministério

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na quinta em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas cerca de 60 milhões de seringas e agulhas para o combate à Covid-19. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro.

“Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Já nesta quinta-feira (7), Pazuello convocou coletiva para informar que fechou contrato para compra de 100 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e distribuída no Brasil pelo Instituto Butantã, ligado ao governo de São Paulo. Ele reafirmou que a vacinação no País deve começar em 20 de janeiro.

Na mesma coletiva, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, colocou que há 80 milhões de seringas passíveis de mobilização imediata para o início da vacinação, incluindo as existentes em Estados e municípios. Ele acrescentou que o Ministério obteve juntamente a fabricantes 30 milhões de seringas por meio do instrumento de requisição administrativa.

Outras 40 milhões podem ser adquiridas por meio de uma compra internacional da Opas (Organização Pan-americana de Saúde), das quais 8 milhões podem chegar entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

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https://www.osul.com.br/supremo-concede-cinco-dias-para-ministerio-informar-sobre-insumos-para-vacinacao/ Supremo concede cinco dias para ministério informar sobre insumos para vacinação 2021-01-07
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