Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2015
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) discutirá a validade do acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos organizadores do esquema de corrupção da Petrobras e que se tornou um dos principais delatores do escândalo. A decisão é do ministro Dias Toffoli, que é relator de um pedido feito pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, para anular o aval dado pelo ministro Teori Zavascki à colaboração de Youssef fechada com o Ministério Público Federal. No acordo, o doleiro se comprometeu a detalhar a engenharia criminosa em troca de redução de eventuais penas e benefícios.
Inicialmente, Toffoli avaliou que não cabia questionamentos à decisão de Zavascki, relator dos processos que investigam o envolvimento de políticos nos desvios da estatal. A defesa recorreu, o ministro reformulou sua decisão e encaminhou o caso para o plenário do STF.
Entendimento
De acordo com assessores, o ministro Toffoli alterou seu entendimento para permitir que os advogados possam apresentar seus argumentos ao STF. O caso foi parar nas mãos de Toffoli porque questiona um ato do relator dos casos. O pedido, um habeas corpus, é assinado pelo advogado José Luís de Oliveira Lima, que defendeu o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) no processo do mensalão. Oliveira Lima justificou que, ao homologar a delação de Yousseff, Zavascki agiu “em desconformidade com o princípio do devido processo legal, gerando a produção de prova ilícita”. (Márcio Falcão/Folhapress)
