Geral O Supremo mandou arquivar o processo movido pela ex-mulher do senador Lasier Martins por violência doméstica
Por Redação O Sul | 24 de outubro de 2017
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou arquivar o processo movido pela ex-mulher do senador Lasier Martins (PSD-RS) por agressão em março último. A medida foi adotada após relatório do inquérito da PF (Polícia Federal) e parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília (DF), concluindo inexistir qualquer indício ou prova da autoria da suposta agressão.
O senador declarou ter recebido com serenidade o desfecho do caso “que tanto o fez sofrer moralmente”, mas se considera “agora reabilitado para trabalhar tranquilo depois da medida judicial de arquivamento”.
Tribuna
Em abril deste ano, Lasier Martins foi à tribuna do Senado para responder a líder do PT, Gleisi Hoffman (PR), que pediu a Procuradoria da Mulher no Senado para investigar a denúncia de que agrediu a mulher. Na ocasião, ele afirmou que provaria sua “total inocência”. A jornalista Janice Santos havia registrado uma denúncia de agressão na Delegacia da Mulher. Em função do foro privilegiado, o caso foi para o STF e correu em segredo de Justiça.
Em seu pronunciamento, Lasier Martins classificou o caso como “um conflito conjugal”, vida privada, e jurou jamais ter agredido uma mulher. O senador teve um diálogo áspero com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que comanda a Procuradoria da Mulher no Senado. Ele acusou a petista de seletividade, de não ter dado o mesmo tratamento a outras denúncias de agressão a mulher envolvendo outro senador.
“Estou aqui de cara limpa porque sou um cara limpo. Peço que esse processo tenha um andamento o mais rápido possível, para acabar com esse dilema que virou um pesadelo. Sou uma pessoa de paz, um jornalista que vai completar 75 anos sem nada de desabonador. O Brasil precisa de nós, e eu preciso do respeito dos colegas”, discursou.
As senadoras Vanessa Grazziotin e Fátima Bezerra (PT-RN) foram ao microfone para contestar Lasier, dizendo que não podiam se omitir diante da denúncia.
“Não poderíamos nos silenciar e nos omitir. Lutamos muito para fortalecer a Lei Maria da Penha. Me perdoe senador, esse não é um caso de família. Quando há denúncia, é um caso público, não tem essa estória de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Põe a colher sim”, disse Vanessa, ponderando entretanto que não estava prejulgando, apenas cobrando investigação do caso.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) fez um aparte para dizer que em décadas de atuação conjunta no jornalismo com Lasier, jamais presenciou nada de desrespeitoso com as colegas. E alertou para outras denúncias de agressão tipificadas pela Lei Maria da Penha, que a Procuradoria da Mulher não se manifestou ou pediu investigação.
“É muito difícil falar de um caso íntimo, porque é a sua palavra contra a palavra de quem o denunciou. Mas, como senadora, sabemos que houve casos semelhantes aqui no Senado que não teve o mesmo tratamento. Não podemos usar dois pesos e duas medidas”, discursou Ana Amélia.
Ela se referia ao caso do senador licenciado Telmário Mota (PDT-RR), investigado no STF para investigar denúncia de que ele agrediu uma estudante de 19 anos, com quem teria um relacionamento amoroso, até ela perder a consciência. Nesse caso o pedido de investigação não partiu da Procuradoria da Mulher do Senado, comandando por Vanessa, mas pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
“Eu respeito a posição da senadora Grazziotin como presidente da Procuradoria da Mulher. Apenas estranhei a seletividade em relação a outros casos. Será que é uma questão partidária?”, rebateu Lasier. Vanessa saiu do plenário sem responder.
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