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Política Supremo nega recurso de advogado para anular indenização de 75 mil reais que o deputado federal cassado Deltan Dallagnol precisa pagar a Lula

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Em 2016, o então chefe da força-tarefa da Lava-Jato fez uma apresentação de Powerpoint para acusar Lula de chefiar uma organização criminosa

Foto: Reprodução/Twitter
Em 2016, o então chefe da força-tarefa da Lava-Jato fez uma apresentação de Powerpoint para acusar Lula de chefiar uma organização criminosa. (Foto: Reprodução/Twitter)

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, rejeitou a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava-Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chamado “caso do Powerpoint”. A Corte recusou um pedido de anulação feito por um advogado que não faz parte da defesa do deputado federal cassado. O STF ainda não analisou o pedido de Dallagnol.

Ao rejeitar o pedido, na quarta-feira (24), a ministra apontou que a ação deveria ter sido protocolada como habeas corpus e não como recurso.

“Não há previsão regimental, legal ou constitucional de impetração de habeas corpus, de forma incidental, por petição, em recurso extraordinário interposto em ação cível. Nada impede que o peticionário, se assim entender, impetre este habeas corpus na via própria”, afirmou Cármen.

Em 2016, o então chefe da força-tarefa da Lava-Jato fez uma apresentação de Powerpoint para acusar Lula de chefiar uma organização criminosa que causou um rombo bilionário na Petrobras. Posteriormente, os processos contra o petista oriundos da Lava-Jato foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial nas suas decisões.

Já em março do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil por danos morais a Lula. Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado do petista, questionou a conduta funcional do ex-procurador.

Segundo ele, Dallagnol e outros integrantes da Lava-Jato usaram a apresentação de Powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Conforme a decisão do STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente da República.

Dallagnol cassado

No dia 16 deste mês, Dallagnol, eleito deputado federal pelo Podemos do Paraná, teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ex-procurador foi alvo de uma ação que questionava o seu registro de candidatura.

Para o TSE, Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato no Paraná, infringiu a Lei da Ficha Limpa ao se demitir do Ministério Público enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos. Esses processos poderiam levar a punições.

O ex-procurador foi alvo de uma ação no TSE que questionava o registro de candidatura dele.

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo PMN. Os partidos questionaram o registro de Deltan para concorrer como deputado por dois motivos.

O primeiro, em razão de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato. O segundo argumento é que ele teria pedido exoneração como procurador enquanto ainda era alvo de 15 procedimentos administrativos, que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou demissão.

Os partidos afirmaram que Deltan tentou burlar a Lei de Inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa ao deixar o cargo antes do início dos procedimentos administrativos.

Dallagnol foi eleito com 344 mil votos no Paraná na eleição do ano passado. O ex-deputado afirmou que os ministros do TSE utilizaram uma “inelegibilidade imaginária” para cassar o seu mandato, uma vez que ele não há processos administrativos disciplinares abertos contra ele.

 

 

 

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Vinícius Borella
25 de maio de 2023 11:09

Não é como se tudo o que estava no Power Point tivesse sido provado um tempo depois, né?

Miltch Mitch
25 de maio de 2023 11:11

Hoje no Brasil acusar político que desvia dinheiro público da processo.

O político sai da cadeia e processa o promotor.
Falta só o Sérgio Cabral processar o Moro.

Endruweit Valmir Endruweit
25 de maio de 2023 11:16

Supremo faz parte dessa canalhice jamais seriam contrário ao ladrão chefe de quadrilha, todo o mafioso precisa do judiciário para manter suas ilicitudes.

Vinícius Borella
25 de maio de 2023 12:22

Infelizmente a gente não é um país sério. Só aqui o responsável pelo maior esquema de corrupção da história do Brasil é “eleito” presidente.

Vanderlei Ochoa
25 de maio de 2023 11:31

Pois é. Gente de extrema direita usando do cargo para derrubar e prender pessoas. Acusações sem provas, só convicções. Se estivéssemos num país relativamente decente, esse DALTAN apodreceria na cadeia. Parabéna à judtiça Brasileira.

Vinícius Borella
25 de maio de 2023 12:15

Ou tu queria estar no lugar da Janja ou tu é um perfil falso dela. Não existe outra explicação.

Vanderlei Ochoa
25 de maio de 2023 12:09

Na verdade, DEUS, apesar desses marginais agirem como agiram e condenarem sem provas, o ESTADISTA a 580 dias de presão, o SENHOR lhe proporcionou vários benefícios: 1. O POVO ESTEVE AO LADO do ESTADISTA todo o tempo emque estava preso. 2. Lá na prisão, encontrou outro amor de sua vida, a socióloga JANJA. 3. Depois de descoberta as falcatruas contra o ESTADISTA, ele foi SOLTO , se candidatou e foi eleito pelo POVO HONESTO. Hoje está por cima da carne seca e os marginais pagando por seus crimes. PARABÉNS AO BRASIL E À DEMOCRACIA.

Vanderlei Ochoa
25 de maio de 2023 12:38

Ao vinicius borella. Perdeu zé mané….não alola. Corta essa….hahahahahahahahahahahahaha

Andre Palo
25 de maio de 2023 12:57

$$$$TF……Ai fica fácil né??!!

Carlos Alberto Pugliese
25 de maio de 2023 17:38

pior é escrever a propria risada, deve tá demenciando

Ck Ps
25 de maio de 2023 13:05

adoro minions falando de corrupção enquanto castelinho do mito de sua patota desmanchando kkkkkkk é de rir

Jorge Souza
25 de maio de 2023 13:46

A INVESTIGAÇÃO PODE SER PERFEITA, MAS NA HORA DE REDIGIR O INQUERITO NÃO PODE ERRAR, AI FICA FÁCIL ANULAR, ENTÃO O STF ESTÁ CERTO

Fernando Krause
25 de maio de 2023 14:25

No Brasil de Brasília, os bandidos e criminosos condenados por CORRUPÇÃO estão soltos, e quem os acusa e condena com provas incontestáveis são processados…
Quando seremos um país sério?

Carlos Alberto Pugliese
25 de maio de 2023 17:37

currupaco

Vanderlei Ochoa
25 de maio de 2023 14:32

A direitalha tem de aprender com os fatos. Não adianta tentarem cooptar o poder por meios transversos. Querem ganhar eleição e serem reconhecidos pelo povo? Então ajam com honestidade. Ser desonesto e truculento, só lhes trará desprazeres, viu???

Ck Ps
25 de maio de 2023 16:42

bilu bilu como q é falar de corrupção e ficar chorando depois de ver o tal cid falando do Bolsonaro tentando tirar joias da receita? e a crente de deus pegando pila vivos? n ficou sabendo né?

João Fernando Zacher
25 de maio de 2023 15:50

Será que alguem, em sã consciência ainda duvida que o Luladrão seja o CENTRO de toda essa corrupção existente no Brasil. A prova é que agora que ele voltou, voltaram todos os corruptos que tinha sido afastados. é muita hipocrisia tentar esconder isso.

Endruweit Valmir Endruweit
25 de maio de 2023 17:07

Pagaparcelado e manda enfiar no rabo da Janja.

Carlos Alberto Pugliese
25 de maio de 2023 17:37

o hospício do STF cassou o Deltan …..nada de novo, é uma corte aparelhada pelos petrolhas

Andre Palo
25 de maio de 2023 19:23

“Lula é o comandante máximo dos crimes de corrupção na …
jusbrasil.com.br
https://vandalopesadvogada.jusbrasil.com.br › noticias
“Lula é o comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras” … a prática dos crimes, e que coordenava o funcionamento e, se quisesse, a paralisação”.

Andre Palo
25 de maio de 2023 19:24

Lula recebeu dinheiro em espécie de propina da Odebrecht …
https://g1.globo.com › parana › noticia › 2019/01/18 › l…
18 de jan. de 2019 — O ex-ministro Antonio Palocci, delator da Operação Lava Jato, relatou entregas de dinheiro em espécie, de propina paga pela Odebrecht, …

Andre Palo
25 de maio de 2023 19:25

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uol.com.br
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