Por Redação O Sul | 10 de maio de 2023
Aplicativo cumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes para evitar suspensão de 72 horas
Foto: DivulgaçãoApós determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o Telegram apagou nesta quarta-feira (10) a mensagem enviada um dia antes sobre o PL (projeto de lei) das Fake News. O aplicativo também divulgou no lugar uma mensagem sobre desinformação para evitar uma suspensão por 72 horas.
Na terça-feira (09), o Telegram divulgou mensagem dizendo que o PL “irá acabar com a liberdade de expressão”. O aplicativo enviou um link individual para os usuários com redirecionamento para a mensagem principal para o PL das Fake News. A mensagem original foi apagada e o link agora envia o usuário para a grupo Telegram Brasil, com a mensagem sobre desinformação.
Moraes determinou que o aplicativo divulgasse a seguinte mensagem “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.
O ministro tinha dado prazo de 1 hora para que o aplicativo removesse a mensagem e colocasse a nova no lugar, o que foi realizado. Se a decisão não tivesse sido cumprida, o aplicativo ficaria suspenso pelo prazo de 72 horas, além de uma multa de R$ 500 mil por hora.
O Telegram enfrenta embate com a justiça brasileira, após não ter cumprido, segundo as autoridades, pedidos judiciais sobre identificação de usuários em grupos neonazistas na plataforma.
Em uma das investigações da Polícia Federal, por exemplo, foi averiguado que um adolescente apontado como responsável por um ataque a escolas em Aracruz, no Espírito Santo, no ano passado, fazia parte de chats neonazistas no Telegram.
Em áudio enviado, o relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB), avaliou a ação da plataforma como “inaceitável” e que é mentirosa a afirmação que o Brasil “irá cercear a democracia ou liberdade de expressão”.
“É inaceitável a tentativa de por de joelhos o Parlamento brasileiro, é inaceitável abuso do poder econômico”, destaca, explicando que o aplicativo usa da sua estrutura para “disseminar mentiras” e “intimidar o debate” que é legítimo.
Depoimento à PF
Independente de ter apagado as mensagens, os responsáveis pelo aplicativo no Brasil terão de prestar depoimento à PF (Polícia Federal). Moraes quer saber o motivo de os representantes terem determinado o envio do texto aos usuários sobre o PL das Fake News.
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QUE DEMOCRACIA É ESSA DA ESQUERDA????Se falara favor também devem se retratar, o direito é de ambos os lados, ser contra é ameaçado porque querem essa porcaria aprovada para interesses próprios mas quem é a fvor ai está correto???Na visão desses imbecis sim.
Se o filho do mitooooo tivesse votado favor da Lava Toga issdo não estaria acontecendo, de qualquer maneira a população não vai deixar barato essa censura irão as ruas e o “poderoso castiga careca” vai sentir a força da população que nõ aeita essa DITADURA ESQUERDISTA.
Viva a ditadura da toga! Até quando o povo brasileiro terá que suportar os desmandos do advogado do PCC? Os políticos que receberam o voto da população não irá fazer nada? ?????
Os esquerdistas e os aficionados em ser tutelados pelo governo apoiam e aplaudem.
Novamente o grande vencedor foi o Ministro Alexandre de Moraes.
O artigo poderia nos ilustrar explicando se essse assunto deve ser tratado em nível de constituição ou não e se é possível opinar sobre tema que precisa ser muito debatido pela sociedade.
Empresa estrangeira querendo mandar no nosso Brasil. Vão ter o processo que merecem. Brasil agora tem GOVERNO. Brasil acima de tudo, LEIS ACIMA DE TODOS….