Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2018
O sim que Érica Pascoal, de 27 anos, e Yandra de Andrade, de 30, guardavam para dizer uma a outra só no segundo semestre de 2019 foi dado às pressas no dia 31 de outubro. Elas pretendiam reunir as famílias e os amigos para oficializar a união de três anos e meio em uma cerimônia em São Paulo. O plano caiu por terra após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência. O casal antecipou o enlace por temer que o direito à união estável e ao casamento civil conquistado pelos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) seja dissolvido no próximo governo.
“O resultado da eleição foi fator decisivo para assinar esse papel antes da posse de Bolsonaro. Esse papel assinado agora foi um grito e a nossa forma de dizer que a gente existe para parte de uma sociedade que nos classifica como de segunda categoria”, disse Érica, diretora de fotografia. Ela, de calça jeans e bota, e Yandra, de vestido preto, foram até o 16º Tabelionato de Notas, um cartório “gay-friendly” da rua Augusta, centro de São Paulo, para registrar a união estável. Menos burocrática, a união estável exige apenas cópias de documentos pessoais (RG e CPF) dos noivos e uma taxa de R$ 411,59, no caso dos estabelecimentos paulistas.
O procedimento também serve para o casal regular o patrimônio com a escolha do regime de bens e garantir outros direitos, como herança após a morte de um dos parceiros. Os casais LGBTs só tiveram direito à união estável no País em 2011 quando o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou regra do Código Civil e entendeu que família não era formada apenas pela união de um homem e uma mulher. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça estendeu o benefício e mandou os cartórios celebrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
O dia mais especial de Érica e Yandra teve a presença de quatro amigas, do irmão e do afilhado de Yandra. A família de Érica, de Porto Velho (RO), acompanhou pelo Instagram. Menos de uma hora após pedir o documento, o “sim” veio ao assinar a união estável. “O que é nosso, o direito de amar, ninguém mais vai tirar a partir de agora”, disse Yandra.
Dez cartórios que concentram grande volume de registros de união estável e casamento em São Paulo disseram, sem dar números, que os pedidos de casais LGBTs estão na média após as eleições. Segundo o Colégio Notarial do Brasil, o estado de SP manteve neste ano média de 32 pedidos concedidos de união estável homoafetiva por mês. No País, os casamentos entre gays e lésbicas cresceram 60% de 2013 a 2017, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O temor dos casais não encontra base nas propostas do futuro governo, mas nas declarações de seu comandante. Como esta, de 2013, logo após o Conselho Nacional de Justiça mandar os cartórios oficializarem casamentos de pessoas do mesmo sexo. “Está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares. Vai jogar tudo isso por terra”, disse Bolsonaro.
Só com aprovação no Congresso o casamento gay pode virar lei. Por isso a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Berenice Dias, gritou aos quatro ventos na última semana: “corram aos cartórios!”.
“É inquestionável a postura homofóbica do presidente eleito. Ainda que ele tenha arrefecido seu tom de escracho, não assume nenhum compromisso pelos direitos dos gays”, disse Maria Berenice.
A advogada Adriana Galvão, presidente da comissão paulista de diversidade sexual da OAB, vê, porém, que “toda investida contra direitos já garantidos serão facilmente questionados no próprio STF”.
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