Por Redação O Sul | 4 de maio de 2016
O possível governo de Michel Temer vai apoiar no Congresso que empresas estrangeiras possam ter controle total sobre companhias aéreas brasileiras sem que seus países ofereçam o mesmo ao Brasil. Desde março, já tramita no Legislativo uma medida provisória sobre o assunto, enviada pelo governo da presidenta Dilma Rousseff.
Ela aumenta a permissão de capital estrangeiro nas empresas nacionais dos atuais 20% para até 49%, e prevê elevação desse percentual a até 100%, mas somente nos casos em que haja reciprocidade da medida. A equipe de Temer quer ampliar essa permissão e vai trabalhar para que o texto seja alterado por emendas, já apresentadas, que permitem o controle de 100% por estrangeiros em qualquer caso.
A abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro teria como objetivo atrair investimento para acelerar a retomada do crescimento. Dois dos principais aliados de Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha, foram ministros da Aviação Civil do governo Dilma e apoiavam a abertura total para o capital estrangeiro, defendida por parte dos técnicos da pasta.
Para eles, as empresas brasileiras já são na prática controladas por estrangeiras, por meio de acordos de acionistas, e a abertura total ajudaria a trazer mais empresas para competir com as atuais. O controle total por estrangeiros, no entanto, tinha a oposição de Dilma. O ex-ministro Moreira Franco chegou a negociar com o Congresso inclusão da permissão em uma MP em 2014, mas a tentativa foi barrada.
Neste ano, com a queda ainda maior do número de passageiros e prejuízos crescentes das companhias nacionais, o Planalto acabou cedendo, mas com limites à participação. O número de passageiros aéreos no País está em queda desde agosto de 2015. Em março, ele foi 7,2% menor do que no mesmo mês de 2015, voltando ao nível de 2013, com 7,2 milhões de passageiros. (Folhapress)
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