Acontece Textão: advogada orienta mulheres a escreverem corretamente denúncias contra violência doméstica

Gabriela Souza, do escritório Gabriela Souza - Advocacia para Mulheres. Foto: Luciana Valente

Nos últimos meses textões de mulheres denunciando situações de violência bombaram nas redes sociais. No calor do momento em incidências de violência, mulheres escrevem seus relatos na internet e, nessa rede, a repercussão pode ser sem limites. Dependendo de como a mulher expõe o fato, infelizmente, ela pode sofrer processo por injúria, difamação e calúnia. Isso porque, por mais que o acusado tenha feito tudo o que foi relatado, se a mulher não tiver provas e não tomar alguns cuidados, ela pode sofrer processo.

Gabriela Souza, do escritório Gabriela Souza – Advocacia para Mulheres, ressalta que o textão é uma forma de mudança social, porém ele deve ser escrito sob alguns cuidados para que a mulher se preserve e não corra o risco de ser processada depois. “É importante lembrar sempre que o ideal é ter provas. Porém a palavra da mulher que sofreu violência doméstica tem relevância probatória diferenciada, isso significa que o peso da palavra da mulher tem maior validade”, alerta a advogada.

O que pode conter no texto:

– Expor violência física ou psicológica, de preferência com provas;

– Expor os sentimentos sobre os fatos;

– Provas (fotos) como e-mails, mensagens, Boletim de Ocorrência ou Laudo Médico, cuidando para não identificar o agressor e dados pessoais;

– Informações sobre como as vítimas podem denunciar violência doméstica.

– Usar hashtags ou criar novas que façam parte de campanhas preventivas da violência doméstica.

O que não deve conter no texto:

– Nome, endereço, local de trabalho, nome de familiares;

– Foto da pessoa;

– Ofensa; imputação de crime que a pessoa não cometeu;

– Incitação de raiva;

– Usar hashtags ofensivas.

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