Por Redação O Sul | 24 de janeiro de 2024
O ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu uma licitação de R$ 1,4 bilhão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para contratação de serviços de apoio à produção de vacinas, medicamentos e insumos usados no Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão seguiu recomendação da área técnica do TCU. Uma auditoria interna apontou indícios de irregularidades no edital que, segundo o documento, podem restringir a competitividade.
Um dos pontos questionados é a licitação, em um lote único, de serviços diversos. As exigências técnicas e de comprovação financeira também foram consideradas “injustificadas”.
“A junção de todo o objeto licitado num único contrato reduz o universo que potenciais fornecedores aptos a prestar o serviço ora licitado, seja pela qualificação técnica ou pela qualificação econômica, que estão associadas à opção de licitação em lote único como potencialmente restritivas”, escreveu o ministro.
A decisão é provisória e vale até o TCU julgar o caso. Por enquanto, a Fiocruz está proibida de dar andamento ao pregão. Caso algum contrato já tenha sido firmado, a execução deve ser congelada até o julgamento.
O ministro deu 15 dias para a instituição enviar documentos e esclarecimentos adicionais. A Fiocruz já havia justificado que os serviços foram licitados em bloco porque são “complexos” e precisam estar integrados desde a etapa experimental até a distribuição. Na avaliação da fundação, o desmembramento poderia colocar em risco a qualidade da produção.
Concurso
As inscrições para o concurso público da Fiocruz começaram nesta semana. São três editais para preencher 300 vagas de nível superior, com salários iniciais de até R$ 13,6 mil, dependendo da especialização. Os cargos são:
* Analista de gestão em saúde (100 vagas);
* Tecnologista em saúde pública (100 vagas);
* Pesquisador em saúde pública (100 vagas).
De todas as oportunidades, 20% estão reservadas para pessoas negras e 5% para candidatos com deficiência.
Os três cargos são divididos em várias áreas de atuação, cada um com exigências diferentes de cursos de nível superior.
Em todos os casos, as inscrições devem ser feitas até o dia 5 de março pelo site do concurso. As provas serão realizadas no fim de abril.
Para os dois primeiros cargos, a taxa de inscrição é de R$ 150. A remuneração inicial vai de R$ 7.879,69 para quem tem apenas graduação até R$ 12.233,70 para os profissionais com doutorado.
Já para concorrer às vagas de pesquisador em saúde pública, o candidato deverá pagar uma taxa de R$ 200. A remuneração inicial vai de R$ 11.376,79 para os profissionais com mestrado até R$ 13.686,72 para quem tem doutorado.
Os processos seletivos incluem prova objetiva, prova discursiva e análise de títulos. No caso das vagas de tecnologista, há ainda prova prática ou de aula, e, para pesquisadores, a apresentação de um projeto de atuação profissional e defesa de memorial.
Há oportunidades para atuar em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Teresina (PI).
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