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Bruno Laux Tribunal Regional Eleitoral do RS empossa nova presidência nesta sexta-feira

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A desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez assumirá a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do RS. (Foto: Divulgação)

Eleita no início de maio, a desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez toma posse nesta sexta-feira como nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS. A magistrada, que sucede o desembargador Mario Crespo Brum, comandará a Corte ao lado do desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, que assume na mesma sessão como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Pautas da educação

Pré-candidatos da chapa majoritária liderada por Juliana Brizola (PDT) e Edegar Pretto (PT) reuniram-se ontem (21) com a direção central do CPERS Sindicato, em Porto Alegre, para receber as reivindicações prioritárias da educação gaúcha e assinar uma carta-compromisso com o setor. O documento prevê, entre outras ações, medidas de recuperação de perdas salariais, o fim do desconto previdenciário de aposentados, o investimento mínimo de 35% no setor e o posicionamento contrário a privatizações e parcerias público-privadas.

Agendas no Norte

O MDB e siglas aliadas realizam agendas de pré-campanha neste final de semana em Erechim e Passo Fundo, mobilizando lideranças regionais com a presença da chapa majoritária liderada por Gabriel Souza (MDB) e Ernani Polo (PSD). A programação começa nesta sexta-feira com ato político no Alto Uruguai e segue no sábado com o encontro “Vozes do Rio Grande”, coordenado pelo ex-senador José Fogaça para coletar sugestões de diretrizes para o projeto de governo da sigla.

Alternativa tucana

Em nota publicada nessa quinta-feira, o PSDB do Rio Grande do Sul manifestou publicamente o apoio ao lançamento de uma candidatura própria à Presidência da República encabeçada por Aécio Neves. A posição, chancelada pelo pré-candidato tucano ao governo gaúcho, Marcelo Maranata, defende a construção de uma alternativa de centro para romper a polarização ideológica nacional e resgatar o legado histórico da sigla.

Vigência imediata

Com a sanção do governador Eduardo Leite nessa quinta-feira, passou a valer no Rio Grande do Sul o reajuste de 5,35% no piso salarial regional, aprovado pelo Parlamento gaúcho na última terça (19). O novo índice eleva a primeira das cinco faixas remuneratórias para R$ 1.884,75, patamar que supera em 16,2% o mínimo nacional de R$ 1.621.

Emergência climática

O deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) cobrou ontem (21) o avanço do projeto de lei de sua autoria que reconhece o estado de emergência climática no Rio Grande do Sul. Protocolada em 2023, antes da catástrofe climática que atingiu o Estado em 2024, a matéria segue travada no Parlamento gaúcho em meio a críticas do parlamentar à falta de ações efetivas de prevenção por parte do Executivo estadual.

Veto mantido

A Câmara de Porto Alegre manteve nesta semana o veto parcial ao projeto do vereador Moisés Barboza (PSDB) que cria um programa para premiar com 20% do valor da multa o cidadão que filmar ou fotografar o descarte irregular de lixo. A restrição mantida pelos parlamentares derrubou o artigo que fixava um prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a medida, sob a justificativa jurídica de que a estipulação configurava interferência indevida e vício de iniciativa na gestão do prefeito.

Investigação fiscal

A Receita Estadual deflagrou ontem (21) a décima fase da Operação Affettare, que investiga fraudes fiscais e sonegação de ICMS no setor varejista de vestuário. A ofensiva, coordenada pelo grupo especializado do fisco sediado em Novo Hamburgo, mira empresas suspeitas de simular estruturas societárias e pulverizar o faturamento para usufruir de forma ilegal do regime do Simples Nacional.

Safra em conclusão

A colheita do arroz no Rio Grande do Sul atingiu 99,58% da área cultivada na safra 2025/2026, de acordo com dados divulgados nessa quinta-feira pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Dos 891,9 mil hectares semeados no Estado, mais de 888 mil já foram recolhidos, consolidando o encerramento dos trabalhos nas principais praças produtoras e tendo a Zona Sul como a primeira regional a atingir 100% da área útil.

Esporte em pauta

Representada pela secretária adjunta interina Carla Pretto em um painel técnico sobre gestão esportiva municipal, a Secretaria de Esporte do RS participou nessa quinta-feira da 1ª Conferência Municipal de Esportes de São Lourenço do Sul. Sob o lema da construção coletiva de políticas públicas, o evento reuniu gestores, atletas e lideranças da região para debater estratégias de fomento integradas às diretrizes do plano estadual e da legislação do setor. 

Gestão de resíduos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Embrapa e a Prefeitura de Estrela, apresentou ontem (21) o aplicativo MapeiaResíduoS, projetado para mapear os entulhos e resíduos remanescentes das enchentes de 2024. A ferramenta tecnológica, viabilizada a partir de um acordo de cooperação firmado entre as instituições para enfrentar os impactos de eventos climáticos extremos, subsidiará o planejamento de ações de remoção, limpeza e recuperação ambiental.

Operação Mute

A Polícia Penal do Rio Grande do Sul integra, desde o início desta semana, a 11ª fase da Operação Mute, uma ofensiva nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Realizada de forma simultânea em todas as unidades federativas, a mobilização foca na varredura e apreensão de aparelhos celulares para desarticular a comunicação interna de organizações criminosas nos presídios.

Fórum Democrático

Na Fronteira Oeste, a Câmara de Vereadores de Uruguaiana sedia nesta sexta-feira (22) a 4ª Plenária Regional do Fórum Democrático, reunindo lideranças locais e da Campanha para debater desafios e potencialidades econômicas. Promovido pela Assembleia Legislativa, o encontro integra um ciclo de nove eventos que balizam a gestão do presidente Sergio Peres (Republicanos) sob os eixos do municipalismo e da governança cooperativa.

Políticas indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS realizaram nesta semana a oitava reunião do grupo de trabalho voltado à formulação e execução de políticas públicas para as comunidades nativas gaúchas. O encontro deu andamento às metas pactuadas no acordo de cooperação técnica firmado entre os entes, elegendo a regularização fundiária como prioridade a partir de um plano inicial que projeta avançar em 17 processos regulatórios de áreas ocupadas no Rio Grande do Sul.

Por Bruno Laux.

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