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Política Tribunal Superior Eleitoral mantém decisão que multou Bolsonaro por uso de imagens do 7 de Setembro

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Imagens das comemorações do 7 de setembro haviam sido consideradas como propaganda eleitoral irregular no pleito do ano passado.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Imagens das comemorações do 7 de setembro haviam sido consideradas como propaganda eleitoral irregular no pleito do ano passado. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), pela manutenção da decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé.

Em julho, o ministro entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto, que concorreu nas eleições do ano passado, deixou de retirar das redes sociais imagens das comemorações do 7 de setembro que haviam sido consideradas como propaganda eleitoral irregular no pleito.

Conforme a decisão do magistrado, ambos receberam multas individuais de R$ 50 mil pelo descumprimento, além do acréscimo de R$ 5 mil por terem garantido que os conteúdos foram apagados.

A decisão do ministro foi motivada por um recurso apresentado pelas defesas de Bolsonaro e Braga Netto. Os advogados sustentaram que não houve descumprimento da decisão e defenderam a reunião de diversas ações sobre a mesma acusação contra a campanha.

“Não há razão legítima para que se acelere o julgamento de uma ou outra ação em detrimento das demais”, argumentou a defesa.

Uso eleitoral

No feriado de 7 de setembro do ano passado, em meio à campanha eleitoral, Bolsonaro, após o evento oficial em Brasília, seguiu em direção a um trio elétrico que o aguardava a poucos metros de distância, atraindo o mesmo público para um comício eleitoral.

Nas ações, tanto Soraya quanto o PT acusam Bolsonaro de abuso de poder político ou econômico nos atos realizados em 7 de Setembro.

Nesse segundo ato em Brasília, o então ocupante do Palácio do Planalto criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou a redução do preço da gasolina e o pagamento do Auxílio Brasil para a população pobre, além de defender a “luta do bem contra o mal”, em referência a Lula.

De tarde, Bolsonaro seguiu para o Rio de Janeiro e participou de um terceiro evento, discursando em palanque montado na Praia de Copacabana.

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Miltch Mitch
16 de agosto de 2023 01:25

Estou curioso para ver o próximo 7 de setembro.

Vanderlei Stefani
16 de agosto de 2023 02:28

Primeiro foi as 72hs, depois aguardem 3 meses, agora o próximo 7 de setembro, teve também hino pro pneu, contato com os extraterrestres. A extrema direita é uma piada kkkkkkkkkk

Eloa Guterres
16 de agosto de 2023 02:48

Discurso de que? Esse inelegível?

Fernando Garrido
16 de agosto de 2023 12:07

Com 17 milhões via PIX, ele compra até o prédio do TSE….
Queria ver o Mula pedindo doações!!!
Só cairia dim-dim de empreeiteiras……kkkkk

Marly Dias
16 de agosto de 2023 18:15

Semana retrasada, acordei decidida a mudar minha vida, q ñ ia mais trabalhar p os outros e sim p mim mesma. Sai procurando vários vídeos no YouTube até encontrar oq está me ajudando hj. Vou deixar o link aqui em baixo, Na esperança de ajudar vcs tbm.

mon.net.br/1zecst

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