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Política Troca de mensagens indica que Moro contrariou padrão da Lava-Jato ao divulgar grampo de Lula

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O ex-presidente pede que o tribunal declare a suspeição de Moro e anule os processos contra ele.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao anunciar a decisão de retirar o sigilo das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tornou públicas dezenas de conversas telefônicas do líder petista grampeadas pela Polícia Federal, o ministro Sérgio Moro disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela Lava-Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade. Porém um levantamento feito pela operação em 2016 e nunca divulgado põe em xeque a justificativa apresentada pelo então juiz do caso.

Uma pesquisa feita pela força-tarefa da operação em Curitiba concluiu que o procedimento adotado no caso de Lula foi diferente do observado em outros casos semelhantes, de acordo com mensagens trocadas pelos procuradores da Lava-Jato e obtidas pelo site The Intercept Brasil neste ano. ​

O levantamento analisou documentos de oito investigações em que também houve escutas telefônicas e indicou que somente no caso do ex-presidente os áudios dos telefonemas grampeados foram anexados aos autos e o processo foi liberado ao público sem nenhum grau de sigilo.

Em outros exemplos encontrados pela força-tarefa, todos extraídos de ações policiais supervisionadas por Moro na Lava-Jato, o levantamento do sigilo foi restrito. Somente advogados das pessoas investigadas puderam ter acesso aos relatórios da PF e aos áudios com as conversas interceptadas.

Moro e os procuradores da força-tarefa disseram à reportagem que discordam das conclusões do levantamento feito em 2016. Segundo eles, a regra era divulgar tudo que tivesse interesse público e não houve diferença no tratamento do caso de Lula.

O levantamento interno teria causado desconforto. Na época, os procuradores buscavam elementos que pudessem ajudar a defender Moro contra as críticas que sua decisão recebera e ficaram frustrados com as conclusões da pesquisa.

Moro chegou a ser repreendido pelo ministro Teori Zavascki, que era o relator das ações da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, pela maneira como retirou o sigilo da investigação. Mas reclamações dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça foram arquivadas sem que Moro sofresse constrangimento.

A divulgação das conversas de Lula contribuiu para acirrar tensões no ambiente político da época, a poucos dias da abertura do processo de impeachment que levou à deposição de Dilma Rousseff (PT). Multidões foram às ruas protestar contra o governo em Brasília e São Paulo depois que os diálogos vieram a público.

O levantamento do sigilo das investigações é um dos fatos apontados pelo habeas corpus que a defesa de Lula apresentou ao STF para questionar a imparcialidade de Moro como juiz nas ações em que o petista foi condenado. O ex-presidente pede que o tribunal declare a suspeição de Moro e anule os processos contra ele. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

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