Por Redação O Sul | 19 de julho de 2022
O Twitter saiu vitorioso da primeira audiência de seu processo movido contra o bilionário Elon Musk, que desistiu do acordo de compra da plataforma no valor de US$ 44 bilhões. A juíza-chefe da Corte de Chancelaria de Delaware, Kathaleen St. J. McCormick, acatou nesta terça-feira (19) o pedido do Twitter para que o julgamento fosse acelerado, estabelecendo um período de cinco dias para a sessão em outubro.
O Twitter havia solicitado que o julgamento ocorresse em setembro, a fim de evitar que Musk causasse mais danos à rede social e que sua equipe jurídica solicitasse mais documentos internos da plataforma. Já a equipe de Musk pedia que o julgamento fosse a partir de fevereiro, segundo o jornal The Washington Post.
Os advogados do Twitter argumentaram na audiência que Musk quebrou o acordo de compra da empresa e, como o contrato não faz referência a bots, os pedidos do bilionário de informações sobre o assunto são irrelevantes.
O acordo de compra, assinado em abril, determina que Musk é obrigado a finalizar o acordo dentro de dois dias após todas as condições para o fechamento do negócio serem cumpridas, afirmou Bill Savitt, principal advogado que defende a rede social. Essas condições serão cumpridas pelo Twitter no início de setembro, de acordo com o advogado.
“O Sr. Musk não tem intenção de cumprir nenhuma de suas promessas”, acusou Savitt.
A equipe jurídica de Musk respondeu que o Twitter estava pressionando injustamente por um julgamento na “velocidade da luz”.
Musk disse que o Twitter violou os termos do contrato de compra ao não fornecer informações detalhadas sobre as chamadas contas de bots de spam em seu sistema. O caso exige uma “análise forense e análise de grandes quantidades de dados” sobre os bots, que são contas falsas controladas por robôs, além de outras questões legais, segundo os advogados de Musk no processo.
Durante a audiência, Andrew Rossman, advogado de Musk, argumentou que não havia necessidade de apressar um julgamento para cumprir o prazo de outubro especificado no acordo. A data importante é quando vencem os compromissos de financiamento para a compra, perto do final de abril do ano que vem, disse ao juiz. Um julgamento em fevereiro daria ao tribunal tempo suficiente para decidir o caso e deixaria espaço para um recurso, disse Rossman.
“A ideia de executar este caso em 60 dias” era “extraordinária”, disse ele sobre o início do julgamento proposto pelo Twitter em 19 de setembro. “É um prazo absurdo.”
Rossman rejeitou a afirmação do Twitter de que Musk está tentando esgotar o tempo para que os compromissos de financiamento caduquem. Seu cliente “continuou a usar seus melhores esforços para fazer o acordo”, alinhando o financiamento e mantendo seus advogados em comunicação com o Twitter sobre os detalhes até o dia em que a empresa entrou com a ação, disse ele.
“Sr. Musk não tem motivação para prejudicar o Twitter”, já que ele é seu segundo maior acionista, disse Rossman.
No final, o advogado de Musk não conseguiu convencer a juíza McCormick a negar um cronograma acelerado. A juíza disse que, ao pedir um julgamento em fevereiro, os advogados de Musk “subestimam a capacidade deste tribunal de processar rapidamente” disputas legais complexas sobre casos de fusão e aquisição.
A disputa sobre a transação oscilante está “criando uma nuvem de incerteza” sobre o Twitter que está prejudicando a empresa, concluiu a juíza-chefe McCormick após ouvir argumentos sobre se o caso deveria ser acelerado.
As ações do Twitter subiram 5,4% após a decisão. Eles estavam sendo negociados a US$ 39,63, alta de 3,2%, às 13h56min em Nova York. Desde o dia em que Musk tuitou que o acordo estava “em espera” em meados de maio, as ações caíram até 22%. Ela não é negociada perto do preço do negócio desde as primeiras duas semanas após o anúncio da aquisição.
Juízes da Corte de Chancelaria de Delaware, Estado onde há a sede corporativa de mais da metade das empresas de capital aberto nos Estados Unidos, são conhecidos por serem capazes de vasculhar o emaranhado legal de disputas complexas de fusões e aquisições mais rapidamente do que muitos outros tribunais americanos.
Ao contrário de alguns estados, onde um caso pode levar vários anos para ir a julgamento, o tribunal de Delaware tende a se mover mais rápido, e os casos são normalmente discutidos dentro de cinco a seis meses após o arquivamento.
Relembre o impasse
Musk desistiu do contrato de compra da plataforma no dia 8 de julho, dizendo em um documento regulatório que o Twitter havia feito “declarações enganosas” sobre o número de contas de bots na plataforma. Segundo o bilionário, o Twitter também não “cumpriu suas obrigações contratuais” de fornecer informações sobre como avaliar a prevalência de bots no serviço de rede social.
O Twitter entrou com uma ação na semana passada, solicitando o início do julgamento sem júri no dia 19 de setembro. A rede social respondeu que Musk estava solicitando informações que “não existem, já foram fornecidas ou são objeto de solicitações feitas recentemente”. O bilionário “se recusa a cumprir suas obrigações com o Twitter e seus acionistas porque o acordo que ele assinou não atende mais a seus interesses pessoais”, disse o Twitter no processo. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.
