Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2024
Parlamentares na Ucrânia anunciaram nessa segunda-feira (29) um projeto de lei para mudar as regras de armazenamento e uso de esperma ou óvulos congelados de soldados que morreram lutando na guerra contra a Rússia. Uma legislação aprovada em novembro estabelece que o material deve ser destruído em caso de morte dos combatentes, mas parentes dos militares apontam que as novas regras, que entram em vigor em março, comparam a lei a uma violação de direitos.
De acordo com a vice-presidente do Parlamento, Olena Kondratyuk, o projeto vai modificar a legislação de novembro, suprimindo o trecho do texto original sobre o descarte de material de militares que tiveram a morte confirmada em combate.
“Espero que uma onda de indignação pública convença os deputados a aprová-la [a modificação ao projeto original]”, escreveu Kondratyuk no Facebook. Ela ainda revelou que o Ministério da Saúde “emitiu um comunicado oficial afirmando que os materiais biológicos em clínicas públicas e privadas não serão destruídos”. O restante do projeto original, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de serviços de armazenamento de esperma e óvulos, não será modificado.
Aprovado sem grande alarde, o texto de novembro foi alçado a um lugar central no debate nacional na semana passada, quando a advogada Olena Babych apresentou, no Facebook, o relato da viúva de um soldado que tentava usar o material biológico de seu marido morto para uma inseminação artificial.
“Como explicar a uma mulher aflita que, literalmente há alguns meses, fazia planos com o marido para ter um filho, e que enquanto o marido defendia o Estado e morria, os nossos legisladores literalmente privaram-no do direito de ser pai após a sua morte”, escreveu Babych. “Sinto muito, mas ainda não consigo entender o motivo dessa proibição. Porque é que o Estado, em vez de lhe oferecer apoio, obriga as viúvas a procurar ‘alternativas’ para ter um filho tão desejado de um homem amado que morreu defendendo este mesmo Estado?!”, disse.
O uso de células reprodutivas de militares enviados a conflitos armados não é algo novo. A própria Rússia, que desde fevereiro de 2022 conduz uma invasão de larga escala contra a Ucrânia, oferece gratuitamente serviços de congelamento e armazenamento de esperma aos soldados “mobilizados”, e permite o uso desse material mesmo em caso de morte.
Durante os períodos mais intensos das guerras do Iraque e Afeganistão, clínicas privadas ofereceram gratuitamente esse tipo de serviço aos militares dos EUA, e o Pentágono usou esse “benefício” para atrair novos recrutas. E em Israel, existe a possibilidade dos parentes de pessoas mortas pedirem a extração de esperma após a morte, um serviço cuja demanda aumentou exponencialmente após os ataques de 7 de outubro do ano passado. Na publicação no Facebook, Kondratyuk sinalizou apoio a novas emendas à legislação ucraniana, que permitam, além de esposas e maridos, que os pais do morto possam usar o material armazenado para “continuar a sua linhagem”. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.
Os comentários estão desativados.