Brasil Um desembargador aposentado suspeito de vender sentenças é preso em Natal
Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2017
A Polícia Federal prendeu em Natal um desembargador aposentado acusado de intermediar e vender decisões judiciais.
Os investigadores contaram que o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que atuava numa turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, recebeu, por meio de um advogado, dinheiro em troca de decisões.
“Houve o pagamento por intermédio do advogado Francisco Wellington da Silva da quantia de R$ 150 mil, que foi posteriormente repassada ao então desembargador Francisco Barros Dias. Com base nesse pagamento houve o voto do então desembargador Francisco Barros Dias para a concessão da liberdade”, disse o procurador da República Renan Félix.
O voto do então desembargador ajudou a pôr em liberdade o empresário Rychardson de Macedo Bernardo, preso em uma operação em 2011, e que teve os bens bloqueados. Também foi uma decisão do magistrado que abriu caminho para o desbloqueio dos bens de Rychardson.
Em 2016, Rychardson fez delação premiada e contou o que fez para conseguir os benefícios ainda na cadeia:
“Eu fui lá fora, conversei com o Wellington e ele disse: “Não, analisei seu caso, seu HC já vai ser votado, ele está com o Ministério Público regional, o desembargador abriu vista, já vai ser votado. Pra mim resolver esse problema, eu cobro R$ 350 mil: R$ 150 mil relacionado à sua liberdade e R$ 200 mil para a liberação das empresas”.
O irmão de Rychardson contou como foi a entrega de parte do dinheiro:
“Eu fui até o Wellington e pra ele teria que ser entregue, no dia da votação, uma quantia de R$ 150 mil em dinheiro. E isso foi feito. Eu fui para Recife e minutos antes nos encontramos no estacionamento do tribunal da 5ª Região e foi entregue a quantia em dinheiro ao mesmo”.
As investigações também revelam que o desembargador Francisco Barros Dias passou a atuar como advogado logo depois de se aposentar, em 2015, sem respeitar a quarentena de três anos. Os investigadores dizem que ele manteve o esquema de corrupção.
Os envolvidos podem ser denunciados à Justiça pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do desembargador Francisco Barros Dias nem com o advogado Francisco Wellington da Silva.
Henrique Alves recorreu a desembargador preso por venda de sentença
Interceptação telefônica da Polícia Federal sobre o celular do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso preventivamente nesta quarta-feira (30), na Operação Alcmeon, revela que o ex-magistrado foi sondado pela defesa do ex-ministro dos governos Dilma e Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) quando o peemedebista foi preso na Operação Manus. Dias é alvo de investigações por vender decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região enquanto ocupava cargo na Corte e depois de se aposentar.
O Ministério Público Federal enumerou, ao pedir a prisão do desembargador, sete casos em que ele teria explorado prestígio perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Segundo os investigadores, Barros teria recebido R$ 150 mil em 2012 para soltar um dos alvos da Operação Pecado Capital, Rychardson de Macedo. O magistrado também teria liberado bens bloqueados de Macedo. A PF também destaca que o desembargador Barros Dias não teria respeitado o período de quarentena – três anos – quando deixou a magistratura e passou a advogar. A investigação indica que o desembargador teria captado clientes para obtenção de vantagens no tribunal.
Um dos episódios que expõe a suposta exploração de prestígio apresentados pelo Ministério Público Federal foi a procura de Barros, pelo advogado Marcelo Leal, que representa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a pedido da família do peemedebista, à época em que o ex-ministro foi preso, no âmbito da Operação Manus.
O peemedebista foi alvo de dois pedidos de prisão preventiva no dia 6 de junho. Um deles relacionado às Operações Sépsis e Cui Bono, em Brasília, que apuram irregularidades na Caixa Econômica Federal; e outro à Operação Manus, no Rio Grande do Norte, que investiga desvios de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas. (AG/AE)
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