Por Redação O Sul | 24 de janeiro de 2020
Uma reunião na CGJ (Corregedoria-Geral da Justiça) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, marcou nesta semana a retomada das atividades do grupo de trabalho interinstitucional que atua no segmento de alternativas penais e políticas para egressos do regime carcerário no Estado. Criado em agosto, o colegiado já apresentou os primeiros resultados.
O juiz-corregedor André de Oliveira Pires abriu o encontro ressaltando esse aspecto, ao passo que a coordenadora do projeto “Justiça Presente” no Rio Grande do Sul, Isabel Oliveira (representante do Conselho Nacional de Justiça) agradeceu o apoio da CGJ à iniciativa e falou da expectativa em criar políticas públicas com esse direcionamento.
Na pauta principal estava a minuta de um termo de compromisso que tem por objetivo fomentar a criação dos chamados “Escritórios Sociais”, locais destinados ao atendimento dos ex-detentos e de seus familiares. Para isso, atuarão equipes multidisciplinares no âmbito de iniciativas que favoreçam a readaptação e a reinserção social de indivíduos que estiveram “atrás das grades”.
O projeto “Justiça Presente” é viabilizado por meio de uma parceria entre o CNJ e o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). A ideia é fortalecer as instituições brasileiras para o enfrentamento da crise nos sistemas prisional e socioeducativo (para menores de 18 anos). Esse trabalho se baseia em quatro eixos temáticos: superlotação e superpopulação, socioeducativo, cidadania e soluções de tecnologia.
Também estiveram presentes na reunião o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, a consultora do CNJ Cristina Gross Villanova, a representante da Seapen (Secretaria de Administração Penitenciária) Lea Duarte, a representante do programa “RS Seguro” Giovana Mazzarolo Foppa, além do representante do Conselho da Comunidade de Lajeado Vinícius Francisco Toazza e dos membros do Conselho Penitenciário Liliane Cristina Terhorst e Nilton Ribeiro de Caldas.
Pesquisa de opinião
Os 26 novos juízes de Direito substitutos que tomaram posse em Porto Alegre no dia 8 estão frequentando um curso de formação inicial, ministrado pela ESM (Escola Superior da Magistratura) em parceria com a CGJ. Na última quarta-feira, eles foram às ruas para ouvir a população sobre a atividade dos juízes e do Judiciário.
Divididos em duas turmas, eles fizeram questionários junto a advogados, réus e autores de processos nos fóruns centrais da capital. A atividade foi coordenada pelos juízes José Luiz Leal Vieira e Marcelo Malizia Cabral, que já organizaram esta atividade em anos anteriores com colegas que ingressavam na magistratura.
De acordo com o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), foi possível coletar dados sobre qualidades e defeitos atribuídos aos magistrados, o grau de confiança no Poder Judiciário e possíveis mudanças que deveriam ser feitas no sistema. Depois das entrevistas, os juízes se reuniram para avaliar as respostas e refletir sobre os resultados.
O juiz Marcelo Malizia Cabral salientou a importância do diálogo: “Se o juiz não ouve, fica distante e não sabe o que a comunidade pensa da Justiça. Tem que atender as partes e as instituições”.
Seu colega José Luiz Leal Vieira, por sua vez, pediu que cada um dos novos magistrados resumisse em uma palavra o que sentiu ao fazer a atividade. Os termos usados foram: “curioso”, “esperançoso”, “preocupado”, “feliz”, “interessado”, “empático”, “integrado”, “próximo”, “realista” e “motivado”, dentre outros.
Ao finalizar o exercício, Vieira explicou ao grupo que planejamento e estratégia são fundamentais para a gestão judiciária: “Pretendeu-se com a atividade que os novos magistrados tivessem a oportunidade de um contato pessoal com a população e os Advogados, ouvindo-os a respeito do Judiciário e principalmente de como são vistos. Esperamos que essa experiência contribua para sua formação humanística, e para o exercício de uma jurisdição que não olvide da necessidade de aproximação da sociedade”.
(Marcello Campos)
