Por Redação O Sul | 2 de abril de 2018
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu cancelar o interrogatório do deputado federal e pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) em processo no qual é réu por incitação ao estupro. As informações são do portal de notícias UOL e do STF.
A defesa de Bolsonaro havia entrado com recurso para que o interrogatório marcado para quarta-feira (4) fosse adiado, com base na justificativa de que o parlamentar responde a outro processo sobre o mesmo assunto e que ambos devem tramitar em conjunto.
Bolsonaro é réu em duas ações penais sobre o mesmo assunto: uma movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e outra pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), alvo da declaração que motivou os processos. Bolsonaro disse, no plenário da Câmara dos Deputados e em entrevistas, que não estupraria a colega porque ela “não merecia”.
O deputado tem afirmado que suas declarações estão resguardadas pela imunidade garantida a manifestações de parlamentares.
Na decisão, Fux não acatou o pedido da defesa para a tramitação integrada dos processos, mas reconheceu que o interrogatório deveria ser adiado porque ainda falta ouvir testemunhas na ação movida pela deputada Maria do Rosário.
Segundo o ministro, o objetivo do adiamento é de “oportunamente, viabilizar que o interrogatório concernente a ambas as ações penais e seu respectivo julgamento se processem conjuntamente”. Fux não designou nova data para o interrogatório.
Em fevereiro, o ministro do STF disse acreditar que as duas ações deveriam estar prontas para serem julgadas em até seis meses.
Coincidentemente, está marcado justamente para quarta-feira o julgamento, no STF, de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão na Operação Lava-Jato.
Lula e Bolsonaro foram os dois pré-candidatos mais bem colocados na última pesquisa de intenção de voto feita pelo Datafolha, em janeiro. O petista liderou em todos os cenários em que aparece, sempre seguido do deputado federal. Bolsonaro foi o primeiro colocado quando Lula não foi incluído na pesquisa – o petista pode ficar inelegível devido à condenação em segunda instância na Lava-Jato.
Luiz Fux
O ministro Luiz Fux participará, como conferencista, da quarta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá na próxima sexta-feira (6) e no sábado (7) na Universidade de Harvard e no Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Cambridge, nos Estados Unidos. A conferência é realizada anualmente por alunos brasileiros das duas instituições e de outras situadas na região de Boston com o intuito de debater os desafios enfrentados pelo Brasil e, a partir do diálogo envolvendo representantes da sociedade com diversas funções e ideologias, buscar soluções viáveis e transformadoras.
Segundo os organizadores, a participação do ministro, em virtude de sua atuação acadêmica e no Judiciário, como ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “será de extrema importância para enriquecer o debate sobre o futuro do país”.
A conferência tem como público-alvo não apenas estudantes brasileiros, mas também representantes do governo, do setor privado e da academia. Entre outros palestrantes, já confirmaram presença a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o médico Drauzio Varella, os empresários Jorge Paulo Lemann, David Neeleman e Guilherme Leal, o jornalista Guga Chacra, o ex-jogador de futebol Ronaldo e o iatista Lars Grael.
