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Porto Alegre Um projeto em Porto Alegre prevê adicional de 40% por insalubridade a profissionais da saúde que atuam na pandemia

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Proposta prevê o plus salarial enquanto durar o estado de calamidade pública. (Foto: Cesar Lopes/PMPA)

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto que prevê 40% de adicional por insalubridade aos profissionais que desempenham atividades essenciais na rede de saúde municipal, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido por decreto federal de 20 de março de 2020. A proposta é de autoria de Cláudia Araújo (PSD).

Pela proposta, também terá direito ao adicional de insalubridade o trabalhador a quem é devido o adicional de periculosidade. Se a iniciativa for aprovada, os valores referentes ao adicional de insalubridade serão pagos em até 30 dias, contados da data de pagamento do primeiro salário subsequente à publicação da nova lei.

A proposta ainda prevê que o pagamento da diferença de valores referentes aos adicionais de insalubridade de 10% e 20% poderá ser feito em até seis parcelas, sem prejuízo do cômputo do total equivalente aos meses subsequentes.

Em sua justificativa ao projeto, a vereadora Cláudia Araújo pondera: “Desde o início da pandemia, muitos trabalhadores puderam se resguardar em suas casas, protegendo-se contra a contaminação pelo coronavírus. Mas essa não foi a realidade para milhares de profissionais da saúde em Porto Alegre, que exercem suas atividades bravamente, correndo o risco de contágio.”

Ela observa ainda que, nos termos do decreto nº 20.639, de 5 de julho de 2020, algumas atividades são consideradas essenciais para o mínimo funcionamento municipal, como é o caso dos profissionais da saúde:

“É imensurável o valor do serviço prestado por esses trabalhadores, que estão expostos à Covid para salvar a vida da população. São mulheres e homens que arriscam sua saúde (muitas vezes também a de seus familiares, muitos deles integrantes de grupo de risco) em prol da sociedade”. Ainda não há previsão de data para votação da matéria.

Audiência

Ficou para março, em data a ser definida, uma audiência pública que estava marcada originalmente prevista para esta terça-feira (23) na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores da capital gaúcha que estava.

Durante o encontro, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deve apresentar o relatório de gestão referente às atividades do terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) do ano passado.

Segundo a Câmara Municipal, o motivo foi o fato de que Porto Alegre se localiza em região classificada com bandeira preta pelo governo do Estado no sistema de distanciamento controlado. Ainda não foi informado se a decisão será modificada com a opção da prefeitura pelas diretrizes de bandeira vermelha por meio do modelo de cogestão.

Também pesou no adiamento a necessidade de readequação das agendas do secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, e equipe para atendimento das demandas, por causa dessa mesma situação epidemiológico. A presidência da Cosmam está a cargo do vereador Jessé Sangalli (Cidadania).

(Marcello Campos)

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