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Brasil Uma companhia aérea foi condenada a indenizar advogado que perdeu as audiências por cancelamento de voos

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Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar o profissional. (Foto: Reprodução)

A Justiça de Goiás condenou a companhia Azul Linhas Aéreas a indenizar em R$ 4.800 um advogado que perdeu audiências por causa do cancelamento de dois voos seguidos de Guarulhos, em SP, para Goiânia. De acordo com a decisão, o passageiro só chegou ao destino final – em Ceres – 18 horas após o horário inicialmente previsto e ainda precisou enviar um colega para representá-lo nas audiências. Cabe recurso da decisão. Em reposta ao portal G1, a Azul Linhas Aéreas informou que “não comenta casos sub judice”.

A companhia chegou a recorrer da decisão argumentando que o primeiro voo foi cancelado devido a condições climáticas adversas e, o segundo – para o qual foi reacomodado – foi cancelado por motivos operacionais. A empresa também disse que o passageiro não sofreu nenhum dano, pois “todas as facilidades foram ofertadas a ele, como hospedagem e alimentação”.

A decisão determinou uma condenação de R$ 4 mil por danos morais e R$ 800 por danos materiais, já que o advogado, para não perder os compromissos, enviou um colega no lugar dele. A sentença foi dada pelo juiz Alessandro Manso e Silva, da comarca de Ceres. Para o magistrado, configurou-se o dano moral pela perda dos compromissos já agendados.

“A falha na prestação de serviço por parte da requerida, causou prejuízos ao requerente, sendo devidamente comprovado, tendo em vista que o mesmo deixou de comparecer a duas audiências, gerando-lhes o ônus e o desgaste de ter que solicitar a outro advogado a fazê-las”, pontuou.

Coronavírus

Diante dos impactos causados no setor de viagens e turismo por conta da disseminação do novo coronavírus, a companhia aérea Azul (AZUL) iniciou um plano de contingência entre os seus funcionários, que prevê a possibilidade de licenças não remuneradas.

A companhia não informou quanto dos seus colaboradores serão afastados dos seus postos de trabalho, mas afirma que a iniciativa irá permitir que seus tripulantes “possam aproveitar o período para se dedicar a projetos pessoais sem perder o vínculo empregatício”. Em nota, a Azul cita também a alta do dólar, que pressiona os custos operacionais da empresa, como justificativa para adoção da medida. A companhia ressalta, porém, que os planos de expansão previsto para o ano podem ser retomados caso o cenário de incertezas se desfaça em um curto prazo.

Além das licenças, a Azul, que registrou queda de mais de 25% em suas ações no mês de fevereiro, também anunciou a suspensão temporária dos voos entre Campinas e Porto para otimizar seus custos. O trecho ficará fora de operação durante toda a temporada de inverno na Europa, entre setembro deste ano até março de 2021.

A diminuição da demanda de viagens tem causado grandes efeitos no setor aéreo. Nesta semana, a companhia aérea inglesa Virgin Atlantic adiou o início das suas operações no Brasil por conta do coronavírus. Em todo mundo, companhias aéreas e empresas de turismo anunciam medidas para conter os prejuízos, que podem chegar a quase US$ 30 bilhões em vendas perdidas com voos, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo.

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