Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2016
Em busca de alternativas para controlar o aumento de despesas, o governo deixou ameaçada uma das principais bandeiras da gestão do PT. O aumento real do salário mínimo passou a ser incerto, com a proposta de criação de um teto para o gasto público. Ela prevê que, para conter o avanço das despesas, poderão ser adotadas medidas cada vez mais draconianas. A suspensão do reajuste do salário mínimo está no último degrau das “maldades” que poderão ser adotadas.
Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia do ajuste fiscal é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar gastos. Se não for suficiente, serão acionadas cláusulas automáticas para recolocar os gastos nos trilhos em 2017.
São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro, estão as ações mais brandas, como não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real, não permitir crescimento real dos gastos discricionários, não realizar concursos públicos e não conceder reajuste para os servidores.
No segundo, não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores.
Se não for suficiente, serão cortados benefícios concedidos a servidores, cortados os gastos com funcionários não estáveis e suspenso o aumento real do salário mínimo. Com o anúncio de sexta-feira, o governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. (AE)
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