Sexta-feira, 03 de Julho de 2020

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CAD1 Uma deputada estadual gaúcha propõe medidas de apoio à saúde mental dos servidores da segurança pública

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Suicídios de profissionais do segmento já ultrapassam o número de policiais mortos em serviço. (Foto: Agência Brasil)

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou uma emenda de R$ 500 mil à LOA (Lei Orçamentária Anual) para amparo ao tratamento da saúde mental dos servidores da segurança pública no Rio Grande do Sul. Ela também protocolou o projeto de lei 402/2019, que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública, protocolado em janeiro e que ainda aguarda parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da casa.

As medidas foram divulgadas durante audiência pública sobre o sofrimento psíquico dos profissionais da segurança pública e dos trabalhadores em educação. Na ocasião, a parlamentar mencionou o fato alarmante de que o Rio Grande do Sul é o Estado onde mais ocorrem suicídios de policiais militares no Brasil: entre 2015 e 2018, o número chegou a 17 óbitos com essa característica.

São poucos profissionais de psicologia e psiquiatria para atender a todo o efetivo policial no Estado. Na Brigada Militar, são quatro psicólogos civis, dois psiquiatras civis e um psiquiatra militar para atender todos os profissionais, com atendimentos em Porto Alegre, Canoas, Santa Maria e Novo Hamburgo. Na Polícia Civil, são dez psicólogos lotados em Porto Alegre e dois assistentes sociais.

“Precisamos garantir que medidas efetivas sejam tomadas para proteger os trabalhadores da segurança e da educação, duas áreas muito precarizadas pelo poder público”, destacou a deputada. “Esse projeto pede a retirada das formas de punição envolvendo maus-tratos, tratamento desumano e degradante contra os profissionais do segmento. Também é preciso garantir recursos, por isso a apresentação da emenda para implantarmos na prática as medidas.”

Quadro preocupante

Quem abriu a audiência foi o hoje professor Ângelo Curcio, que fez parte da Brigada Militar por 22 anos. Ele citou os motivos que podem levar um profissional da segurança pública a tomar uma decisão tão extremada. Dentre essas razões estão assédio moral, assédio sexual, moradias em locais conflagrados, estresse e rigidez hierárquica, dentre outros. Emocionado, Curcio ainda relembrou a morte de um ex-colega de trabalho em ação.

Já o secretário-geral do Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), Marcos Rovinksi, alertou para o número de suicídios dos profissionais da segurança pública ser maior do que o número de mortes de policiais em ação.

Na Susepe, os dados também são alarmantes. O diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal, Rudicrei da Costa Machado, frisou que há 1,4 mil funcionários em licença da Susepe por causa de depressão e problemas relacionados à saúde mental. Costa Machado também destacou a necessidade de atenção aos familiares dos agentes penitenciários.

A audiência foi uma solicitação das deputadas Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) e dos deputados Jeferson Fernandes e Sofia Cavedon (PT) a partir das demandas dos servidores por meio das comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Educação e Segurança e Serviços Públicos.

Participaram da audiência o tenente-coronel Linck e a médica psiquiátrica Raquel Montagner, da Brigada Militar, a delegada Daniela Duarte Capoani, diretora da Divisão de Saúde da Polícia Civil, Angelita Rios e Anderson Morales, do Instituto Geral de Perícias, Rudicrei da Costa Machado, da Susepe, e Araci Menezes de Moura, da Secretaria da Educação.

(Marcello Campos)

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