Terça-feira, 13 de Abril de 2021

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Brasil Universidades federais têm até dezembro para adotar diploma digital

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Prazo de emissão do documento deve cair de 90 para 15 dias

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O documento anexa uma representação assinada pelo procurador Ailton Benedito, do Ministério Público Federal em Goiás. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As 69 universidades federais e as 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica do País têm até 31 de dezembro deste ano para passar a emitir diplomas digitais. O prazo consta na Portaria n° 117/2021 do MEC (Ministério da Educação), publicada nesta segunda-feira (01) no Diário Oficial da União.

A versão digital do diploma universitário foi anunciada em 2019 e regulamentada em dezembro do ano passado. A expectativa do MEC é de que o documento reduza a burocracia no processo de geração e emissão de diplomas e ajude a impedir fraudes e falsificações.

O tempo de emissão do documento também será menor, devendo passar de 90 para 15 dias. O certificado digital deve beneficiar 8 milhões de estudantes. No Brasil, as primeiras instituições a adotar esse formato foram a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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