Tecnologia Usuários do Facebook e do Instagram vão poder solicitar remoção de conteúdos das plataformas
Por Redação O Sul | 14 de abril de 2021
Usuários do Facebook e do Instagram agora vão poder pedir ao conselho de supervisão independente da empresa a revisão de conteúdos deixados nas plataformas. Anteriormente, apenas o comitê podia fazer esse tipo de solicitação.
O conselho é um órgão independente, que recebeu um investimento de US$ 130 milhões da rede social para funcionar como uma espécie de alta corte. A iniciativa é resposta às reclamações sobre a maneira como a rede social modera conteúdo.
O órgão já foi criticado por pesquisadores e grupos de direitos civis por sua competência limitada, com a nova medida, suas atribuições foram ampliadas.
Antes dessa mudança, os usuários do Facebook e do Instagram que haviam esgotado o processo de apelação podiam enviar casos de conteúdo removido para o conselho, mas apenas a própria empresa poderia solicitar que o comitê revisse o conteúdo deixado no site.
Nas próximas semanas, o conselho de supervisão também deve decidir se mantém a suspensão indefinida do Facebook do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, imposta após o motim de 6 de janeiro no Capitólio.
As decisões do conselho, que são vinculativas e podem anular as decisões do Facebook e do seu CEO, Mark Zuckerberg, lidam apenas com uma pequena parte das decisões de conteúdo da plataforma. Ele também pode recomendar mudanças de política, apesar da empresa não precisa colocá-las em prática.
O conselho disse em uma publicação de blog que recebeu mais de 300.000 apelações de usuários desde a abertura de suas portas em outubro. Sete casos já foram decididos, de acordo com o órgão, tendo o primeiro anunciado em janeiro.
Segundo o comitê, a nova opção estava sendo lançada a partir de terça-feira e estaria disponível para todos os usuários nas próximas semanas.
Vazamento
A investigação sobre o vazamento que expôs 533 milhões de usuários do Facebook em 106 países foi oficialmente aberta na União Europeia. A Comissão de Proteção de Dados (DPC) da Irlanda, que já havia solicitado informações à empresa, afirmou que vai apurar se houve violação do GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Em comunicado, o DPC afirmou ter recebido explicações depois de entrar em contato com o Facebook. O órgão considerou adequado apurar se a empresa cumpriu suas obrigações enquanto controladora de dados. Além da GDPR, a investigação vai analisar se houve violação da Lei de Proteção de Dados da Irlanda.
“O DPC, tendo considerado as informações fornecidas pelo Facebook sobre este assunto até o momento, entende que uma ou mais disposições do GPDR e/ou da Lei de Proteção de Dados de 2018 podem ter sido e/ou estão sendo infringidos em relação aos dados pessoais de usuários do Facebook”, afirmou o DPC.
O Facebook afirmou que está em contato com o regulador para dar explicações a respeito do caso. A empresa afirmou ao TechCrunch que está cooperando na investigação sobre recursos que permitem encontrar amigos na rede social pelo número do celular. “Esses recursos são comuns a muitos
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