Brasil Vagas do Mais Médicos nunca foram preenchidas só com brasileiros, e País pode não conseguir substituir cubanos
Por Redação O Sul | 15 de novembro de 2018
A iminente saída de mais de 8 mil profissionais cubanos pode deixar dezenas de milhões de brasileiros sem atendimento médico. Atualmente, 8,3 mil dos 18,3 mil médicos do programa são cubanos, 45% do total. Eles estão presentes em todos os Estados e no Distrito Federal, em vagas que não puderam ser preenchidas por brasileiros. Hoje, País não tem como repor essa força de trabalho.
Com a retirada de Cuba, após condições impostas por Bolsonaro, o Mais Médicos corre o risco de não conseguir atender a população que dele necessita, sobretudo as famílias mais vulneráveis, avaliam especialistas e o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, um de seus idealizadores.
Criado em 2013, na presidência de Dilma Rousseff, o programa envia médicos brasileiros e estrangeiros a regiões mais pobres e com baixa cobertura de assistência médica, e leva atendimento a mais de 60 milhões de pessoas, segundo o governo.
“Nunca conseguimos que, só com médicos brasileiros, fosse possível completar as vagas”, afirma Padilha. “Bolsonaro coloca em risco a saúde de milhões de brasileiros, que dependem do programa.”
A decisão de Cuba foi tomada após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, impor novas condições para a parceria. Para a Havana, os termos colocados pelo futuro governo não só são inaceitáveis, como ferem a dignidade dos profissionais cubanos.
Preocupados com o fim da parceria com Cuba, prefeitos querem que o novo governo recue nas exigências e atitudes que resultaram no rompimento dos cubanos com o Mais Médicos.
Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar quantidade suficiente de profissionais para as vagas abertas. O maior edital contratou 3 mil brasileiros.
Segundo as regras atuais, os profissionais do país caribenho não precisam validar o diploma para atuar no Brasil, mas recebem autorização restrita: podem exercer a medicina somente na cidade ou área remota para onde são destinados.
Dos 5.570 municípios do País, 3.228 só têm médicos do programa, e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba, de acordo com o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).
“A rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso”, opina a entidade.
O Ministério da Saúde afirmou que tomará medidas para garantir a assistência médica nas regiões onde atuam cubanos. E prometeu abrir nos próximos dias uma convocação para médicos que queiram ocupar vagas deixadas por cubanos, priorizando profissionais brasileiros, o que já é feito atualmente.
Após o anúncio da retirada de Cuba, Bolsonaro afirmou que “infelizmente” o país caribenho não aceitou as condições impostas para a continuidade do Mais Médicos.
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinado à ditadura, e à liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu.
“Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, disse.
Bolsonaro afirmou à imprensa que vai substituir os cerca de 8,3 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros e prometeu asilo aos médicos de Cuba que desejarem permanecer no Brasil.
Por que cubanos?
O processo de seleção dos médicos, que recebem cerca de R$ 11,5 mil, para o programa prioriza profissionais brasileiros que se formaram no País ou aqueles que, apesar de terem cursado Medicina fora do Brasil, revalidaram os diplomas. Se nem todos os postos forem preenchidos, o governo dá a vez para brasileiros que estudaram no exterior, mas que não fizeram o exame Revalida. Se, ainda assim, sobrarem vagas, são convocados profissionais estrangeiros e sem revalidação do diploma.
Médicos cubanos participavam do programa quando brasileiros não se interessavam pelas regiões a serem atendidas, principalmente em comunidades quilombolas, indígenas ou mesmo periferia de grandes cidades.
O acordo com Cuba funciona por meio da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), ligada à ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo o Ministério da Saúde, a quantidade de profissionais cubanos recuava desde 2016, quando eram 11,4 mil.
O governo de Cuba, onde a proporção de médicos por mil habitantes é de 7,5, contra 2,1 do Brasil, fica com cerca de 70% do salário dos profissionais que estão no programa brasileiros.
O CFM (Conselho Federal de Medicina) argumenta que há médicos suficientes no Brasil, mas faltam políticas e incentivos para que eles atuem nas regiões mais distantes. No começo de 2018, eram 452,8 mil – concentrados nos grandes centros e nas capitais.
