Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2020
Políticos e representantes do mundo jurídico repercutiram a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe fazer a indicação, anunciou a escolha na quinta-feira (2).
A vaga no STF será aberta após a saída do ministro Celso de Mello, que decidiu se aposentar após o dia 13. O nome de Nunes Marques ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
O desembargador atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011, quando foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Ele tem especialização em processo e direito tributário e mestrado em direito constitucional.
Veja a repercussão:
Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): “A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta seu apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A AMB, maior entidade representativa da magistratura nacional, reitera a confiança na independência e na capacidade técnica do magistrado para ocupar o cargo na mais alta corte do país, em conformidade com a Constituição e as leis da República.”
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional: “A Ordem dos Advogados do Brasil saúda a indicação do desembargador Federal Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O desembargador possui todos os pressupostos constitucionais e uma trajetória honrada e de reconhecida eficiência, que o credenciam para o exercício da judicatura no Tribunal Constitucional da nação. O Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com sua indicação”.
Eduardo André Brandão, presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe): “Magistrado Federal há quase 10 anos, Kassio Marques conhece bem a realidade da Justiça Federal e dos juízes e juízas federais, além de estar habituado a julgar os temas complexos e de competência do Judiciário da União. Tem uma trajetória profissional e formação acadêmica consistentes”.
Jorginho Mello, senador (PL-SC), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que vai sabatinar Kassio: “É prerrogativa exclusiva do presidente, e se trata de um desembargador. Acho boa a indicação”.
Alessandro Vieira, senador (Cidadania-SE): “É preciso agora submeter o currículo do indicado a uma análise muito rigorosa, além de cobrar seu posicionamento sobre questões que serão objeto de análise futura no STF, como prisão em segunda instância e foro privilegiado.”
Major Olimpio, senador (PSL-SP), líder do PSL no Senado: “Espero que o indicado seja mais fiel à sua biografia e seja um ministro da suprema corte e não um advogado de interesses de padrinhos. E que seja fiel à Constituição. Quanto à conduta do presidente de ir com o presidente do Senado ir pedir a benção ao Gilmar Mendes na casa dele e ainda chamarem Toffoli, colocam em descrédito o indicado. Demonstra o presidente subjugado e ainda desconsiderando o presidente do STF, Fux, e os oito ministros da corte. Muito ruim em todos os aspectos”.
Evair Mello, deputado federal (PP-ES), vice-líder do governo na Câmara: “A prerrogativa Constitucional é do Presidente. Isso por si só o credencia. Confiança. Eu gostei, traz alguém fora da caixinha, vindo da advocacia, o que traz uma bagagem do mundo real, jovem, mas não amador , por estar aqui no TRF já anda ‘sozinho’ em Brasília, o que ajuda”.
Fabio Trad, deputado federal (PSD-MS): “Kassio Nunes é um jurista. Suas decisões compõem um perfil humanista que tem amplo conforto na Constituição Federal. Sua biografia está à altura da importância do cargo para o qual foi indicado”.
José Guimarães, deputado federal (PT-CE), líder da Minoria na Câmara: “Um nome que tem currículo. Esperamos que ele seja um defensor intransigente do estado democrático de direito que em vários momentos é ameaçado por quem o indicou! O STF é guardião desse estado e protetor das cláusulas pétreas de nossa Constituição”.
Marcelo Ramos, deputado federal (PL-AM): “Acho que consolida que o Bolsonaro abandonou o bolsonarismo”.
Samia Bomfim, deputada federal (PSOL-SP), líder do PSOL na Câmara: “Já me preocupa o fato de ele poder herdar o inquérito sobre Flávio Bolsonaro… que interessa muito ao presidente e, conhecendo a maneira como o presidente aparelha instituições, é temerário o fim que pode levar o inquérito. Acredito que um representante mais bolsonarista, ideológico, vem na próxima indicação. Agora foi parte das movimentações de aceno e composição com o Centrão e de enfraquecimento da Lava-Jato, que ele já vem implementando há meses”.
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