Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2015
Dois oficiais da assistência jurídica do SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados) do 1 Comando do Exército no Rio são acusados de montar, dentro do Palácio Duque de Caxias, quartel-general do Comando Militar do Leste, uma espécie de balcão de venda de pareceres.
A assistência jurídica do SFPC analisa e elabora pareceres sobre irregularidades encontradas nas fiscalizações feitas em empresas que trabalham com armas, munições e explosivos no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a denúncia, o tenente-coronel Cristiano Lemes Garcia, chefe do setor de assistência jurídica, e o primeiro-tenente Luciano Sant’Anna Balzano estariam recomendando aos empresários sob fiscalização os serviços da empresa BC&G Advogados Associados, como maneira de evitar a cassação de registro de suas atividades.
Ainda segundo a denúncia, a BC&G cobra entre 2 mil e 20 mil reais para fazer a defesa nos processos administrativos e atende em dois endereços no Rio. Um deles, a sala 404, bloco 3, do edifício 850 da avenida João Cabral de Melo Neto, na Barra, está no nome dos dois oficiais, que também são responsáveis pela análise dessas mesmas defesas.
As denúncias contra os oficiais foram encaminhadas pelo próprio chefe do SFPC do Exército, coronel José Carlos de Andrade Maranhão, ao chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste. Este, por sua vez, determinou a instauração imediata de sindicância interna. O caso também foi encaminhado à Procuradoria Militar, que instaurou inquérito policial-militar para apurar o esquema. (AG)
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