Por Redação O Sul | 1 de dezembro de 2016
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram suspender a Venezuela do Mercosul nesta quinta-feira (1º), após o país não cumprir as obrigações assumidas quando se incorporou ao bloco, em 2012.
Os chanceleres dos quatro países assinaram a notificação de suspensão nesta quinta, segundo a reportagem apurou. O texto determina que seja “cessado o exercício dos direitos [da Venezuela] inerentes à condição de Estado Parte do Mercosul”. O documento deve ser entregue ao governo de Nicolás Maduro nesta sexta-feira (2).
A partir de sua entrega, a determinação passará a valer.
O trecho é o mesmo adotado na declaração conjunta assinada pelos ministros dos quatro países em setembro, quando se determinou o prazo encerrado nesta quinta.
A notificação determina que a decisão vale até que os quatro países cheguem a um entendimento com a Venezuela sobre como restabelecer o exercício de seus direitos no bloco.
O documento foi assinado depois de um relatório da Secretaria do Mercosul finalizado nesta quinta confirmar que Caracas não incorporou acordos e normas que deveriam ter sido adotadas, primeiramente, até 12 de agosto.
Até a quarta-feira (30), havia 238 normas pendentes dentre as 1.224 que o país deveria ter adotado. Dos 57 acordos do bloco previstos em seu Protocolo de Adesão, Caracas só havia incorporado 16.
Entre os acordos que a Venezuela não aderiu estão o Protocolo de Assunção de promoção e proteção dos direitos humanos e o acordo sobre residência – que permite a um cidadão de qualquer país do bloco viver em outro.
Brasil, Argentina e Paraguai já concordavam que a punição para Caracas deveria ser a suspensão, mas o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, havia defendido que a Venezuela só perdesse seu direito de voto.
