Por Redação O Sul | 27 de abril de 2017
A Venezuela iniciou nessa quinta-feira (28) o processo para deixar a OEA (Organização dos Estados Americanos).
A relação entre a OEA e a Venezuela nos últimos 15 anos tem sido tensa, e ainda mais com a chegada à secretaria-geral do uruguaio Luis Almagro, que não hesita em chamar Maduro de “ditador” e promover a aplicação da Carta Democrática, um instrumento que prevê sanções a um país em caso de ruptura da “ordem democrática”.
O “Vexit”, como alguns chamam, era esperado. A chanceler Delcy Rodríguez havia alertado que a Venezuela iria retirar-se do organismo caso uma reunião ministerial para avaliar a grave crise no país produtor de petróleo fosse aprovada. E na quarta-feira, pouco depois da OEA convocar esta reunião, a Venezuela anunciou que denunciaria a Carta da OEA, citando “intervencionismo e ingerência”.
Rodriguez assegurou que a partir de agora a Venezuela não participará dos eventos da OEA. Mas durante os dois anos do processo, a Venezuela “continuará sujeita às obrigações junto à OEA e passível de sanções”, explica o boliviano Jaime Aparicio, ex-presidente da Comissão Jurídica da OEA.
A suspensão de um país, prevista na Carta Democrática, precisa dos votos de 24 dos 34 países que integram a OEA reunidos em uma Assembleia Geral extraordinária.
A reunião de chanceleres, que desencadeou a crise diplomática, foi aprovada pelo Conselho Permanente com 19 votos. Antes de sair do órgão, deve quitar uma dívida que em 2017 chegará a 10,5 milhões de dólares de quotas anuais para a OEA.
Denunciando a Carta da OEA, a Venezuela também sairia da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e de organizações como a CICAD (Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas), da Comissão Jurídica Interamericana e da Comissão Interamericana de Mulheres.
