Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2019
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de edição de um “novo AI-5” indica os “ares democráticos” estão sendo levados embora. “A toada não é democrática-republicana. Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos”, afirmou Marco Aurélio.
Eduardo, filho do presidente da República e líder do PSL, afirmou em uma entrevista que, se a esquerda brasileira “radicalizar”, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”. O quinto ato, assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos Estados – com exceção de São Paulo.
Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.
A afirmação de Eduardo foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle realizada na segunda-feira (28) e publicada nesta quinta-feira (31) no canal dela no YouTube. O Ato Institucional nº 5, assinado em 1968, durante a ditadura militar, resultou no fechamento do Congresso e na suspensão de direitos políticos.
“Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre – eu já morei lá em Rondônia, sei como é que é, sempre ocorre nessa estação – culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai vir uma outra coisa, qualquer coisa – culpa do Bolsonaro”, seguiu.
“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou o parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro.
“O que faz um País forte não é um Estado forte. São indivíduos fortes. A conjectura não tem que ser futura, ela tem que ser presente. Quem é o presidente dos Estados Unidos agora? É o Trump. Ele se dá bem com o Bolsonaro? Se dá muito bem. Então vamos aproveitar isso aí”, continuou.
