Tecnologia A Apple e a Samsung fecharam um acordo para encerrar a disputa na Justiça americana sobre plágio no design do iPhone
Por Redação O Sul | 27 de junho de 2018
Apple e Samsung Electronics resolveram nesta quarta-feira (27) uma disputa de patente que se arrastava por anos, de acordo com documentos judiciais. Os termos do acordo não foram divulgados. As informações são das agências de notícias Reuters e Efe.
Um porta-voz da Apple não comentou os termos do acordo e a Samsung não retornou imediatamente um pedido de comentário.
O acordo encerra uma batalha de patentes que a Apple travava contra a Samsung desde 2011 por alegações de que o conglomerado sul-coreano violou patentes do grupo norte-americano ao copiar o design do iPhone.
Em maio, um júri dos EUA decidiu que a Samsung deveria pagar 539 milhões de dólares à empresa do Vale do Silício pela violação da patente. A Samsung já havia pago 399 milhões e precisaria fazer um pagamento adicional à Apple de quase 140 milhões se a decisão fosse mantida.
Com o acordo desta quarta-feira, o valor que a sul-coreana pagará de fato à Apple não ficou imediatamente claro.
Para analistas, a batalha pode ter sido encerrada por ser pouco produtiva. “Depois de quase uma década de disputas, milhões foram gastos com advogados e, no fim do dia, nenhum produto deixou o mercado”, disse Brian J. Love, professor de direito da Universidade de Santa Clara, ao jornal norte-americano The New York Times. Além disso, apesar de ter vencido a batalha na Justiça, a Apple não conseguiu se aproveitar de sua vantagem competitiva no mercado, disse o professor.
Multa
Na semana passada, a Apple foi condenada a pagar uma multa na Austrália de aproximadamente US$ 6,6 milhões por prejudicar clientes que compraram seus aparelhos entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, informaram as fontes judiciais do país.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Federal da Austrália que atendeu as reclamações feitas em um processo judicial movido pela Comissão Australiana de Concorrência e Consumo (ACCC, sigla em inglês) contra a Apple e sua filial no país.
O órgão entrou com a ação judicial após investigar centenas de queixas vinculadas ao “erro 53”. O problema aparecia após donos de iPhone 6, que passaram por algum reparo “não oficial” (fora dos centros de serviço autorizados), instalarem o sistema operacional o iOS 9 nos aparelhos. A falha técnica desativava não só iPhones mas também iPads.
A Apple admitiu ter rejeitado a reparação dos terminais de pelo menos 275 clientes australianos afetados, alegando que os dispositivos já tinham sido reparados por terceiros.
“Se um produto tem uma falha, os clientes têm o direito de consertá-lo ou substituí-lo, de acordo com a Lei do Consumidor da Austrália e, às vezes, até mesmo um reembolso”, disse a comissária da ACCC, Sarah Court.
Após receber a notificação das investigações da ACCC, a Apple colocou em prática um programa para compensar os clientes prejudicados – que são em torno de 5 mil.
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