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A defesa de Lula alegou a suspeição do procurador que o denunciou

Lula foi condenado a 12 anos de prisão na ação do sítio de Atibaia. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A defesa do ex-presidente Lula alegou suspeição do procurador Mauricio Gotardo Gerum, para quem foi distribuído o recurso da ação penal do sítio de Atibaia. Ele deve apresentar o parecer da Procuradoria Regional da República após as contrarrazões da defesa de Lula.

Segundo os advogados, Gerum é primo do também procurador Diogo Castor de Mattos, um dos responsáveis pela denúncia, e ainda com o advogado Rodrigo Castor de Mattos, irmão de Diogo, que atuou na delação dos ex-marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

No documento, a defesa de Lula lembra que o casal de ex-marqueteiros do PT foi ouvido como testemunha de acusação na ação. Segundo a defesa, os depoimentos deles foram “expressamente utilizados” para embasar a sentença que condenou Lula a 12 anos de prisão.

O pedido foi feito pelos advogados do Teixeira Martins Advogados e do José Roberto Batochio Advogados Associados.

Denúncia do sítio

O processo trata da acusação, a partir da Operação Lava-Jato, de que Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio de uma reforma na propriedade, que não está registrada em seu nome.

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para ela, embora o processo não discuta a propriedade do imóvel, o fato de a família do ex-presidente frequentá-lo é equivalente a tê-lo recebido como forma de suborno.

Gabriela Hardt considerou que o empresário Fernando Bittar, também condenado, era o dono formal do sítio. E Lula, o dono de fato do local. Por isso, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No recurso ao TRF-4, a defesa de Lula afirmou que as acusações do Ministério Público Federal são infundadas e pediu a absolvição do ex-presidente. Além disso, os advogados voltaram a questionar a parcialidade de Lula, dizendo que o ex-presidente é vítima de uma caçada judicial promovida por alguns agentes estatais “que se utilizaram indevida e abusivamente de instrumentos jurídicos para perseguir politicamente” Lula.

Outro lado

Em nota, a assessoria de Rodrigo Castor de Mattos afirma que o advogado não atuou na negociação da delação de João Santana e Mônica Moura junto ao Ministério Público Federal. “O acordo foi tratado e firmado pela Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não em Curitiba”, diz.

O advogado ainda afirma que nunca tratou com nenhum membro do Ministério Público sobre o assunto, embora os publicitários sejam assessorados juridicamente por ele em outros casos. (Conjur)

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