Por Redação O Sul | 16 de julho de 2019
O presidente da Petrobras e o presidente do Uruguai chegaram às bases de acordo para encerrar concessões da Conecta e da Distribuidora de Gas de Montevideo no país vizinho até setembro, afirmou a petroleira estatal. O executivo se reuniu com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, nesta terça-feira (16), para discutir os próximos passos, segundo explicou a empresa. As informações são do portal G1.
Segundo a empresa, ambas as partes adotarão as providências necessárias para por fim aos litígios pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer espécie.
A empresa destacou ainda que o Uruguai assumirá as operações de ambas as concessões por meio de instrumentos legais cabíveis, dando continuidade aos serviços.
“Para instrumentalizar o acordo, será formado um grupo de trabalho com representantes das partes envolvidas, em articulação com os presidentes”, disse a Petrobras em nota.
Ao assumir a Petrobras neste ano, Roberto Castello Branco intensificou um plano de venda de ativos, em busca de focar as atividades da empresa em exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas.
Petrobras paga R$ 7,5 milhões à Cetesb
A Petrobras pagou R$ 7,5 milhões à Cesteb pela contaminação por resíduos de petróleo em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O pagamento faz das exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pela empresa e o Ministério Público para recuperação da área.
O valor foi depositado em um fundo para recuperação de áreas na última quinta-feira (11) como parte do acordo pela contaminação do solo do bairro Itatinga, por descarte irregular de resíduos de petróleo da Transpetro.
Os resíduos apareceram em 2006 no local e, desde então, parte da área foi isolada e alguns dos moradores tiveram que deixar o local.
O caso é acompanhado pela Cetesb e pelo MP e no fim de 2018 o órgão e a empresa assinaram um TAC para reabilitar a área no bairro. Entre as exigências do acordo estavam o repasse de R$ 7,5 milhões para o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas, mantido pela Cetesb.
O valor deve ser destinado apenas a obras no litoral norte, apesar disso não há exigência de que seja investido na área no Itatinga.
Outros reparos
Além da quantia, a empresa também vai ter que executar um plano de remediação na área isolada, projetos sociais na região para minimizar os impactos do transtorno, estudos sobre os efeitos da exposição aos resíduos aos moradores e a demolição de um imóvel remanescente na área, incluindo indenização ao morador.
Em nota, a Cetesb informou que ainda não tem um planejamento para o destino da verba, mas o valor será encaminhado para projetos de recuperação no litoral norte.
