Por Redação O Sul | 24 de outubro de 2019
As chances de aprovação de uma reforma tributária até o próximo ano são vistas como remotas por economistas que apontam a falta de interesse do governo em priorizar essas mudanças, além de alterações no cenário político nos próximos dois anos.
A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, disse nesta quinta-feira (24) em São Paulo não ver espaço para a realização de amplas reformas e que a melhor estratégia pode ser fatiar essa agenda e, como no governo Michel Temer (2016-2018), ter um leque de propostas que possam caminhar conforme a viabilidade política.
Sobre a tributária, afirmou que não se sabe ainda qual proposta vai prevalecer no Congresso e que falta uma definição também do Executivo.
“Estamos muito atrasados. A janela reformista tende a ficar mais tímida daqui para frente, ainda mais com as eleições municipais. Não acredito que teremos neste ano a aprovação dessa reforma [tributária], mesmo fatiada”, disse à Folha de S.Paulo durante evento realizado pela revista The Economist.
Ela questiona também a falta de estratégia do governo para conduzir reformas.
“A agenda está na direção correta. Mas não basta o ministro [da Economia] ser reformista. Tem de ter Casa Civil envolvida, presidente envolvido. Não vejo um governo alinhado para isso, estabelecendo prioridades, fazendo diálogo com o Judiciário e com o Congresso. Sinto falta de um estrategista político.”
A economista Ana Carla Abrão Costa, do escritório Oliver Wyman, afirmou não acreditar na possibilidade de aprovação de uma reforma tributária ampla, nem nesse ano, nem no próximo, mas disse que alguma simplificação de tributos seria possível.
Ricardo Sennes, sócio diretor da consultoria Prospectiva afirmou ver com preocupação a possibilidade de uma interrupção do processo de reformas econômicas por contas das eleições de 2020 e do final do mandato de Rodrigo Maia (DEM-RS), patrocinador da proposta tributária que está na Câmara, a partir de 2021.
“Supor que temos, nessa pequena janela parlamentar, chance de fazer uma reforma tributária, acho pouco provável. Acho que a gente perdeu a janela”, afirmou.
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O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo deve enviar ao redor dos dias 9 e 10 de novembro as primeiras medidas na área tributária. Segundo Marinho, o projeto do governo deve atacar a simplificação do PIS/Cofins.
Segundo ele, o governo entendeu primeiro que precisava resolver a questão do déficit fiscal, que foi endereçada com a aprovação da reforma da Previdência. Por isso, a ordem de prioridade após a aprovação das novas regras da aposentadoria mudou e o ministro Paulo Guedes apresentará outras reformas na próxima semana.
“Na semana que vem, o ministro Guedes deve apresentar as medidas de pacto federativo, reforma administrativa e de manuseio do Orçamento na PEC em relação à regra de ouro.”
Até meados de setembro, a expectativa tanto de economistas quanto de políticos do Congresso era a de que a prioridade número dois fosse a simplificação tributária.
Na última semana, o secretário do Tesouro Mansueto Almeida confirmou que, na visão do governo, a reforma administrativa é mais importante que a tributária.
