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Por Redação O Sul | 16 de julho de 2019
Durante a reunião com chefes do Estado na 54ª Cúpula do Mercosul, nesta quarta-feira (17) em Santa Fé, na Argentina, o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do bloco, prometendo acelerar o processo de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) em nome de maior competitividade no mercado internacional. Outra promessa é aproveitar o momento pós acordo de livre comércio com a UE (União Europeia) e estimular a conclusão de novos acordos. As informações são do jornal O Globo.
As alíquotas, consideradas elevadas para o padrão internacional, são responsáveis por encarecer insumos para a indústria e produtos de consumo para a população. A redução das tarifas é aguardada para tornar as indústrias dos quatro países que compõem o bloco mais competitivas no mercado internacional.
Ao substituir a Argentina no comando do Mercosul, o Brasil vai pregar a continuidade das ações com foco na intensificação das negociações comerciais externas; a revisão da TEC; e a reforma institucional do bloco. A meta é tornar a estrutura do Mercosul mais enxuta, eficiente e com menos recursos.
“Agora que passamos o bastão para nossos colegas brasileiros temos que continuar avançando para que o institucional do Mercosul seja ágil, operacional e que possamos dotar de recursos os órgãos que o Mercosul têm e terminar todo o trabalho de organização e consistência da tarifa externa”, disse o chanceler argentino Jorge Faurie.
A gestão da Argentina teve como auge a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, anunciada em Bruxelas, na Bélgica, no final de junho. A presidência brasileira vai propor que se aproveite o momento para acelerar também as negociações como outros blocos, como Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na silga em inglês), Canadá, Coreia do Sul e Singapura.
Acordos serão discutidos
O presidente Jair Bolsonaro chega a Santa Fé nesta quarta-feira (17) pela manhã para participar da cúpula. Na ocasião, os presidentes do quatro países assinarão um acordo para o fim da cobrança do roaming internacional. A medida deverá ser chancelada pelos parlamentos dos países que compõem o bloco. Ainda não há prazo para que a cobrança para ligações internacionais entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai deixe de existir.
Desde domingo, dia 14, funcionários dos governos e diplomatas realizam encontros preparatórios. Durante essas reuniões, foram discutidos pelo menos outros dois acordos. Um é sobre a troca de informações migratórias entre os quatro países, e o outro é a possibilidade de brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios terem assistência consulares de qualquer nação que compõe o bloco quando não houver representação de seus país de origem.
Outro tema que estará sobre a mesa é a flexibilização dos acordos bilaterais. O Brasil defende que as negociações possam ser feito de modo individual, ou seja, que as regras entrem em vigor logo após a aprovação de parlamento de cada país. O acordo também precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu.