Brasil Bolsonaro afasta o diretor-presidente da Ancine por ordem judicial

Christian de Castro Oliveira é acusado de violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra, denunciação criminosa e associação criminosa. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro afastou nesta sexta-feira (30) Christian de Castro Oliveira do cargo de diretor-presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema). O mandato de Oliveira iniciou em 2018 e iria até 2021. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O afastamento se deu, segundo o decreto, “em cumprimento da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro”. A informação foi confirmada em nota do Ministério da Cidadania. O texto diz que o processo corre em segredo de Justiça. “O Ministério da Cidadania informa que demandará esforços para que a agência possa atender o setor com normalidade”, afirma a nota.

Junto com Oliveira, foram destituídos outros quatro funcionários da agência: Magno de Aguiar Maranhão Júnior, Juliano César Alves Vianna, Marcos Tavolari e Ricardo César Pecorari. Maranhão, Tavolari, Pecorari e Castro foram alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal na Ancine em dezembro do ano passado. Os policiais procuravam “documentos, mídias e outras provas” nos gabinetes deles. A investigação corre em sigilo.

A decisão judicial também cita o afastamento do “exercício de funções públicas” de Sérgio Sá Leitão, ex-ministro da Cultura e hoje secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Mais adiante, no entanto, o texto lembra que o cargo atual de Sá Leitão não tem relação com o teor da denúncia e, por isso, não exige o seu afastamento.

Os crimes listados pela Justiça são denunciação caluniosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, calúnia, injúria, difamação e associação criminosa. Em relação ao delito de violação de sigilo funcional, o Ministério Público Federal narra que, entre 31/10/2017 e 15/12/2017, Oliveira, Juliano e Magno teriam acessado os sistemas eletrônicos da Ancine e passado informações sigilosas a Ricardo Martins, sócio de Oliveira e, à época, sem vínculos com a agência.

Alex Braga Muniz, que integra a diretoria colegiada da agência, foi nomeado substituto do até então diretor-presidente. A Ancine tem sido alvo de medidas do governo nos últimos meses. Em julho, o presidente do Brasil criticou o incentivo a filmes como “Bruna Surfistinha”, que ele classificou como “pornografia”.

No mesmo mês, o governo reduziu a presença de membros da indústria no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por formular políticas para o setor. No lugar, o colegiado passou a contar com mais integrantes do governo. Por fim, anunciou a transferência da sede da Ancine do Rio para Brasília, com o objetivo de ter mais controle sobre a agência.

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