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Caso Elize Matsunaga: STJ reduz para 16 anos a pena da acusada de esquartejar marido em SP

Ministro aceitou pedido da defesa para considerar atenuante da confissão. Ela admitiu crime ao se defender de agressão de herdeiro da Yoki em 2012. (Foto: Reprodução)

Publicada nesta sexta-feira (22) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido em 2012 em São Paulo. A pena – antes de 19 anos, 11 meses e um dia – reduziu para 16 anos e três meses de prisão.

A 5ª Turma do STJ atenuou a pena da bacharel em direito alegando que ela confessou o assassinato de Marcos Kitano Matsunaga e também que escondeu o corpo. Posteriormente, a pena foi recalculada pelo tempo dela na prisão e trabalhos realizados lá dentro. Segundo o STJ, ela tinha diminuído para 18 anos e 9 meses de prisão e foi reduzida em 2 anos e 6 meses pelo ministro Mussi.

“Nos termos do artigo 200 do Código de Processo Penal, a confissão é cindível, e cabe ao magistrado fazer a filtragem da narrativa apresentada, excluindo as alegações não confirmadas pelos demais elementos probatórios e, no caso destes autos, as que não foram acolhidas pelos jurados”, apontou o ministro Jorge Mussi na sua decisão.

Segundo o advogado Luciano Santoro, que defende Elize, o próximo passo da defesa será o de tentar conseguir que a Justiça conceda a progressão de regime da sua cliente do fechado para o semiaberto.

Relembre o caso

Elize Matsunaga contou que baleou a cabeça do marido para se defender após ter sido agredida por ele. O cadáver foi cortado e as partes foram espalhadas em sacos na mata. Ela cometeu o crime no apartamento onde o casal morava com a filha na Zona Norte da capital paulista. Câmeras do edifício gravaram o momento em que ela desce no elevador com malas, onde escondeu os pedaços, até o carro na garagem.

Elize e Marcos Matsunaga. (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)

O Ministério Público (MP) queria à época que a bacharel também fosse condenada pelo homicídio com mais outras duas qualificadoras: a do meio cruel (porque teria usado uma faca para esquartejar o marido ainda vivo) e a do motivo torpe (teria matado o pai de sua filha para ficar com o dinheiro da herança dele).

Elize cumpre a pena de prisão na penitenciária feminina de Tremembé, interior de São Paulo. Desde o crime ela está impedida de ver a filha, que ficou sob cuidados dos avós paternos.

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